Fachin: Judiciário deve ser exemplo de firmeza e estabilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em uma mensagem de fim de ano divulgada pela Corte que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos a cumprir” e que o Judiciário precisa ser um exemplo de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade.

Ele expressou o desejo de que 2026 seja marcado pelo fortalecimento das instituições. “Que a serenidade nos guie nas decisões, a coragem esteja presente na defesa dos direitos e a convicção de que a Constituição é o nosso limite e nosso horizonte”, declarou.

Fachin também reforçou seu compromisso com a autonomia e independência da magistratura, prezando pela integridade institucional e promovendo continuamente a segurança jurídica, a eficiência e a transparência.

O ministro defende a preservação de certas garantias do Judiciário para assegurar essa independência, mesmo enquanto a reforma administrativa em discussão no Congresso tenta modificar algumas dessas garantias, consideradas por alguns como privilégios — como a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e o direito a 60 dias de férias.

“A confiança da população se constrói diariamente por meio da coerência nas decisões, da responsabilidade nas ações e da abertura constante para melhorias”, enfatizou Fachin.

Desde que assumiu a presidência do Supremo em setembro, Fachin tem apoiado a criação de um código de ética para a Corte — uma proposta que encontra resistência entre outros ministros e é uma das prioridades da sua administração. Essa discussão ganhou mais relevância recentemente, após a divulgação de um contrato envolvendo a esposa do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master, e uma viagem do ministro Dias Toffoli acompanhado por outro advogado ligado ao banco em um jato particular.