Fachin prioriza diálogo para código de conduta no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou que não tem intenção de impor de forma autoritária o código de conduta que está sendo elaborado para os ministros dos tribunais superiores. Conforme indicó o ministro, qualquer ação será desenvolvida através de diálogo e consenso antes de uma possível decisão coletiva. A informação foi dada em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“Pretendo tratar o tema com diálogo e consenso, sem pressa. A democracia exige tempo, diálogo e a consideração de diferentes opiniões. Apenas em regimes autoritários se impõem regras de forma forçada,” afirmou ao jornal.

Para administrar a imagem desgastada do tribunal após os recentes fatos relacionados ao inquérito do Banco Master, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, Fachin antecipou seu retorno a Brasília, interrompendo o recesso. Ele chegou na noite de segunda-feira, 19, e explicou a membros da Corte que sua presença na capital é necessária no momento.

O tema do código de conduta ganhou destaque após a Fundação Fernando Henrique Cardoso enviar, em outubro do ano anterior, um documento com sugestões para fortalecer a autoridade do tribunal, incluindo regras de conduta e reforço da atuação colegiada. Fachin assumiu a presidência do Supremo em setembro de 2025.

Essa discussão ocorre enquanto o caso do Banco Master está em andamento. O relator no STF é o ministro Dias Toffoli, que tem sido questionado sobre sua imparcialidade devido a possíveis vínculos de familiares e contatos com negócios relacionados ao banco e a um resort. Internamente, Toffoli afirma não ver impedimentos para continuar atuando no processo.

O decano do STF, Gilmar Mendes, afirmou que não é contra a criação de um código de conduta para os ministros, mas ressaltou que qualquer medida deve surgir dentro da própria corte. Segundo ele, o assunto foi discutido uma única vez, em conversa direta com Fachin.

Fachin apoia a definição de normas claras para regulamentar a participação dos ministros em eventos patrocinados por empresas com processos no Supremo e para orientar as relações institucionais com advogados que atuam na corte. Uma das referências para seu estudo é o modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que estabelece diretrizes para a participação em palestras e eventos, assim como para a conduta na vida pessoal dos magistrados.