Fachin ressalta importância da integridade para juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que é essencial que os juízes mantenham integridade tanto em sua vida pública quanto privada.

Durante uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Fachin destacou a necessidade dos magistrados seguirem princípios já estabelecidos em normas disciplinares, reforçando que a Constituição não pertence a nenhum indivíduo em particular.

Ele enfatizou que a experiência e diversos códigos de princípios nacionais e internacionais convergem para a importância da integridade, salientando que os juízes devem adotar uma conduta impecável em todos os aspectos de suas vidas.

Além disso, o presidente do STF ressaltou que os magistrados precisam ter cuidado ao comentar casos em julgamento e que é proibido aceitar quaisquer tipos de benefícios, presentes ou vantagens de interessados nessas ações.

Separação dos Poderes

Fachin também defendeu a divisão clara entre os Três Poderes, mencionando que a atuação da Corte foi ampliada conforme a Constituição e interações com outros atores políticos.

Ele afirmou que a autocontenção não representa fraqueza, mas sim respeito à separação de poderes, que é uma exigência fundamental da Constituição.

Código de Ética

O ministro apoia a criação de um Código de Ética para os integrantes do Supremo Tribunal Federal. A relatoria da proposta foi atribuída à ministra Cármen Lúcia.

A iniciativa da criação desse código surgiu em um momento de investigações e menções envolvendo alguns ministros, reforçando a necessidade de normas claras para a conduta ética da Corte.