Fachin reúne ministros para diálogo secreto sobre relatório da PF envolvendo Toffoli

Em meio a uma situação delicada que desafia a estabilidade do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12) que a pauta será encerrada mais cedo para permitir um diálogo entre os ministros do tribunal. O Estadão apurou que uma cópia do relatório da Polícia Federal mencionando o Dias Toffoli no caso Banco Master será distribuída a todos os magistrados.

Os membros do STF se reunirão no gabinete da presidência para uma conversa reservada, onde Fachin e Toffoli apresentarão as respostas ao questionamento da Polícia Federal sobre o caso Master.

A Secretaria de Comunicação do Tribunal informou que Fachin solicitou à Procuradoria-Geral da República um parecer para decidir se Toffoli deve ser afastado das investigações.

Todos os ministros foram convocados para a reunião, inclusive André Mendonça e Luiz Fux, que participarão por videoconferência, pois não estavam presentes no plenário.

A fala de Fachin ocorre depois que o relatório da Polícia Federal, enviado ao presidente do STF na segunda-feira (9), ganhou repercussão. O documento aponta menções ao nome de Toffoli em diálogos com Vorcaro, incluindo conversas diretas entre os dois.

Em comunicado, Dias Toffoli confirmou ser sócio e ter recebido dividendos de uma empresa que realizou negócios com um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro.

No entanto, Toffoli negou manter uma amizade com Vorcaro e assegurou nunca ter recebido valores pagos por ele.

Como relator do caso, Toffoli seria o destinatário natural das novas informações das investigações. Porém, por estar mencionado no relatório, a Polícia Federal entregou o material a Fachin para que ele analise as medidas a serem tomadas.

Após receber o documento, Toffoli determinou que a PF envie à Corte o conteúdo dos celulares apreendidos na investigação relacionada ao Banco Master.

Em sua decisão, Toffoli argumentou que os advogados de defesa solicitaram o acesso aos dados e, portanto, o material deve ser encaminhado ao STF imediatamente para garantir o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal, conforme a Súmula Vinculante 14.

O gabinete de Dias Toffoli confirmou que a corporação protocolou um pedido de suspeição para afastá-lo do caso.

Toffoli afirmou que o pedido da Polícia Federal baseia-se em suposições e ressaltou que a instituição não possui legitimidade para tal solicitação, pois não é parte do processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. A resposta do ministro será enviada ao presidente do STF.

A defesa do banqueiro criticou o que classificou como “vazamento seletivo de informações”.