Fachin volta cedo a Brasília para evitar problemas no STF com caso Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e retornou antecipadamente a Brasília, desembarcando na noite de segunda-feira (19).

Segundo relatos a colegas da Corte, o ministro Fachin explicou que sua volta antes do início oficial do ano Judiciário se deve à necessidade urgente de sua presença na capital.

A principal meta de Fachin é administrar o desgaste da imagem do tribunal causado pelos recentes acontecimentos do inquérito envolvendo o Banco Master, relatado pelo ministro Dias Toffoli.

Fachin, que havia passado interinamente a presidência para o vice, Alexandre de Moraes, tenta encontrar uma solução institucional para o conflito que colocou o Supremo em conflito com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na terça-feira (20), o presidente do STF esteve em São Luís, Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. A visita presencial ocorreu porque o filho de Dino vai ser submetido a uma cirurgia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu múltiplas solicitações de parlamentares para que proponha no STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que apura fraudes e crimes ligados aos donos do Banco Master.

Em mais de duas décadas, nunca houve decisão do STF favorável a um pedido de afastamento de um ministro.

Decisões incomuns e segredo rigoroso

A principal preocupação da presidência está na forma como Dias Toffoli está conduzindo o processo. Algumas decisões do relator causaram forte desconforto no meio jurídico.

Toffoli transferiu para o STF todas as investigações sobre o Banco Master, incluindo casos que tramitavam em primeira instância sem a presença de autoridades com foro privilegiado, e estabeleceu um alto nível de sigilo, bloqueando o acesso público aos atos processuais.

A situação piorou quando o ministro ordenou que todo material apreendido pela Polícia Federal em novas etapas da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A determinação foi alterada após a PF alertar que isso poderia prejudicar a análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Agora, o material ficará sob a guarda da Procuradoria.

Reação dos delegados

O descontentamento tornou-se público no sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota classificando o ambiente como “incomum”.

A associação denunciou violações às prerrogativas da corporação, mencionando interferências diretas no planejamento da investigação, como a imposição de prazos curtos para as buscas, a realização de acareações fora dos padrões normais e a escolha específica de peritos pelo magistrado.