Fazenda abre consulta pública para discutir taxação de ativos virtuais

Ministério da Fazenda informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça-feira, 10, que realizará uma consulta pública sobre a possível taxação das operações com ativos virtuais.

A data para essa consulta ainda está sendo definida pelo governo, mas será publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Fazenda, essas operações apresentam vantagens tributárias comparadas às operações tradicionais de câmbio.

“O objetivo é permitir um amplo debate para que o Brasil possa tomar a melhor decisão sobre a tributação dessas operações”, declarou a pasta.

A regulamentação do mercado de ativos virtuais, principalmente no setor cambial, é uma preocupação global que o Brasil também precisa enfrentar, inclusive do ponto de vista tributário.

O governo está avaliando a possibilidade de tributar essas operações com uma alíquota de até 3,5%, conforme revelou o jornal Valor Econômico na terça-feira. Esse aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem como objetivo garantir uma “neutralidade fiscal” no sistema.