Fazenda anuncia medidas para reduzir gastos em 2025

O Ministério da Fazenda divulgou uma portaria estabelecendo ações para otimizar e diminuir despesas na pasta durante o ano de 2025. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o documento prevê limitações em compras, contratações, treinamentos e eventos até o término do ano.

Essa iniciativa surge diante das dificuldades do governo em equilibrar as contas públicas conforme a meta estipulada para este ano, e ocorre após o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento para 2025, que corresponde a 14,1% dos recursos não obrigatórios dos órgãos.

Como resultado, o Ministério da Fazenda teve seu orçamento reduzido em R$ 1,41 bilhão para este ano.

Datada de 4 de julho e publicada no DOU de segunda-feira, a portaria determina, entre outras providências, a suspensão da emissão de passagens aéreas internacionais em classe executiva, com exceção das destinadas ao deslocamento do ministro Fernando Haddad.

Além disso, serão interrompidos atendimentos que envolvam recursos para:

• ajustes de layout;
• realização de eventos;
• compra de assinaturas digitais de agências de notícias;
• ativação de postos de trabalho terceirizados e estágios remunerados;
• aquisição de bens e mobiliário;
• execução de obras, serviços de engenharia e reformas;
• ativação de serviços de telefonia móvel;
• treinamentos e capacitação de servidores.

Essas restrições não abrangem despesas com notas de crédito já emitidas, ações para reduzir custos condominiais mediante uso racional dos espaços físicos, ou obras relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade.

Como reportado por veículos de imprensa, esses cortes orçamentários já impactam o cotidiano de agências reguladoras, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das Forças Armadas.