Fazenda discute redução temporária do ICMS no diesel

O Ministério da Fazenda realiza nesta quarta-feira uma reunião com os secretários de Fazenda dos estados para debater uma proposta de diminuição temporária (até dezembro deste ano) do ICMS sobre o diesel.

A pasta, dirigida por Fernando Haddad, convocou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de fazenda sob a coordenação do governo federal, para tratar desse assunto.

Esta ação segue a decisão do governo federal de zerar as contribuições de PIS/Cofins sobre o combustível nas refinarias, com o objetivo de minimizar os impactos da alta global do petróleo provocada pelo conflito mundial envolvendo os Estados Unidos.

De acordo com fontes nos estados, a expectativa é que todos os secretários participem, mas provavelmente não haverá uma resolução imediata durante o encontro.

Os estados manifestam preocupações pela perda de arrecadação e questionam a eficácia da medida, pois não há garantia de que a redução será refletida nos preços nos postos de combustível. O governo federal deve reforçar a intenção de intensificar a fiscalização sobre os preços praticados e a diminuição dos tributos.

Secretários estaduais afirmam que estão dispostos a colaborar desde que haja mecanismos de compensação pelas perdas financeiras dos estados. Caso o conflito global chegue ao fim e os preços se estabilizem, as alíquotas poderão ser aumentadas novamente, embora essa estratégia ainda seja vista com cautela.

Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro adotou medida similar visando as eleições, o que resultou em um custo de R$ 26 bilhões que o governo atual teve que arcar para compensar os estados.

Apesar disso, alguns estados permanecem desconfiados. Na terça-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou nota manifestando que uma nova redução do ICMS pode comprometer a capacidade dos estados de financiar políticas públicas essenciais.