Febraban adota regras para evitar fraudes em débito automático

A Febraban implementou uma nova norma em seu código de autorregulação com o objetivo de reduzir fraudes em débitos automáticos. Principalmente, aposentados são os mais afetados, muitas vezes sendo levados a autorizar cobranças sem entender exatamente do que se tratam.

Com a nova regra, os bancos que fazem parte da autorregulação da Febraban e gerenciam contas correntes devem avisar seus clientes com até cinco dias de antecedência sobre débitos automáticos realizados por outras instituições financeiras. A notificação deve conter quem está cobrando e o valor do débito.

Dessa maneira, os bancos só poderão realizar os débitos após avisar os clientes, que terão a chance de cancelar a autorização caso não estejam de acordo.

Atualmente, as operações de debito automático são informadas pelo banco ou instituição que executa a cobrança, mesmo quando não possuem a conta do cliente.

O aviso será feito de diversas formas, como por aplicativos bancários, mensagens de texto (SMS) ou outros meios que possam comprovar a comunicação ao titular da conta.

Esse novo procedimento foi aprovado pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que inclui 25 bancos, entre as maiores instituições financeiras do Brasil, como resposta ao aumento de queixas sobre débitos automáticos realizados sem autorização dos clientes.