Felca enfrenta risco real à integridade, alerta juiz

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu na noite deste domingo (17/8) um prazo de 24 horas para que o Google forneça os dados dos e-mails que continham ameaças dirigidas ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A defesa de Felca informou que ele começou a receber várias ameaças depois de publicar um vídeo denunciando casos de pedofilia e a exposição precoce de crianças e adolescentes.

Na última sábado (16/8), o youtuber recebeu dois e-mails com mensagens ameaçadoras, incluindo frases como “você corre risco e vai pagar com a vida”, além de acusações falsas.

Na decisão, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho destacou que a quebra de sigilo é necessária devido ao “risco real à integridade física do autor, que está sob ameaça direta de morte”. O magistrado ressaltou que o conteúdo das mensagens exige a identificação para que as providências de segurança possam ser tomadas. Caso o Google não cumpra a determinação, estará sujeito a uma multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 100 mil.

Denúncias e contexto

Felca provocou um debate relevante ao lançar o vídeo intitulado “adultização” no dia 6 de agosto. Neste material, ele expõe ações de pedófilos nas redes sociais e critica a exposição excessiva e precoce de crianças e adolescentes na internet.

Dentre os citados no vídeo está o influenciador Hytalo Santos, preso desde 15 de agosto sob investigação do Ministério Público da Paraíba por supostos crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil.

O termo “adultização” refere-se a crianças que são conduzidas a assumir papéis, tarefas ou comportamentos próprios de adultos, para os quais não estão preparadas, segundo o médico psiquiatra Fábio Aurélio Leite, do Hospital Santa Lúcia Norte e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria. Esta situação frequentemente vem acompanhada de sexualização infantil, quando a criança é levada a adotar posturas ou roupas de caráter erótico, sem compreender o significado disso.

Fábio Aurélio Leite esclarece que a adultização não se restringe apenas às redes sociais, abrangendo também situações como trabalho infantil e responsabilidade doméstica excessiva para a idade da criança, além da exposição midiática precoce.

Até o fechamento desta reportagem, o Google não havia informado se já forneceu os dados solicitados pela Justiça do Estado de São Paulo.