Feriado no DF em 20 de novembro: Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, ocorrerá este ano numa quinta-feira (20/11). A partir de 2023, essa data se tornou feriado nacional, e em algumas regiões do país, ocorre a extensão do feriado com ponto facultativo na sexta-feira seguinte.

No Distrito Federal, a cidade de Brasília confirmou a extensão do feriado, oficializando um ‘feriadão’ com a sexta-feira (21/11) como ponto facultativo. Essa decisão foi oficializada por um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 17 de novembro.

Importante destacar que o ponto facultativo é válido apenas para servidores públicos. Já para os trabalhadores da iniciativa privada, a folga ou trabalho deve ser negociada diretamente entre empregado e empregador.

O decreto ressalta que esta medida não alcança os setores de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização urbanística, proteção ao consumidor, limpeza urbana e fiscalização de transportes.

Além disso, as unidades que oferecem serviços essenciais à população devem organizar escalas para garantir atendimento contínuo durante o período.

Feriado nacional e sua importância

Desde a vigência da Lei 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro passou a ser reconhecido oficialmente como feriado nacional. Esta data homenageia Zumbi dos Palmares, reforçando a necessidade de reflexão sobre a história e os direitos da população negra no Brasil.

O feriado remonta ao período da escravidão, marcando possivelmente o dia da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Como líder do Quilombo dos Palmares, ele se tornou um símbolo da luta pela liberdade do povo negro.

Instituições educacionais e culturais promovem atividades para valorizar a reflexão sobre igualdade racial e o combate ao racismo.

Antes da lei federal, algumas localidades já comemoravam esta data de forma regional, e agora, com a sanção da lei, o feriado é oficializado em todo o território nacional, garantindo seu reconhecimento uniforme em todos os estados.