Fernando Dueire propõe plano para recuperar estradas rurais

O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou, na última quarta-feira (4), no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Reabilitação de Estradas Vicinais de Terra. Essa iniciativa visa estabelecer uma política pública permanente para a restauração e conservação das vias que ligam áreas rurais às rodovias estaduais e federais.

Durante a defesa do projeto no plenário, o senador ressaltou que a proposta está alinhada com o “Brasil real”, que é responsável pela produção e sustentação da economia do país.

“As estradas vicinais representam a conexão entre o campo e a cidade. Quando estão degradadas, não impactam apenas a mobilidade, mas também a dignidade das pessoas”, destacou Dueire.

O PL define critérios técnicos para priorizar os investimentos, garantindo que as melhorias atendam primeiro os trechos com maior importância econômica e social, considerando especialmente aqueles que facilitam o escoamento da produção agrícola e o acesso contínuo a comunidades rurais, escolas e unidades de saúde.

A proposta também estipula metas claras e indicadores objetivos para monitorar os resultados, como a redução de trechos intrafegáveis, diminuição dos custos logísticos e aprimoramento da segurança no trânsito. As intervenções previstas incluem nivelamento e compactação do solo, correção de traçados críticos, instalação de sinalização, contenção de erosões e combate a áreas de atoleiros.

Outro aspecto fundamental do plano é o modelo de cooperação federativa: os estados e municípios serão os responsáveis pela execução das obras, contando com suporte técnico e financeiro da União.

“O Brasil que alimenta o mundo não pode continuar prejudicado pela falta da infraestrutura básica. Investir em estradas vicinais representa investir no desenvolvimento regional, inclusão social e justiça territorial”, enfatizou o senador.

Antes da apresentação no Senado, o projeto foi debatido pelo senador com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulloski.

“Optei por dialogar com a Confederação Nacional dos Municípios porque os prefeitos estão vivenciando essa realidade diariamente. Esta iniciativa nasceu do diálogo, da parceria e do compromisso de transformar uma antiga necessidade dos municípios em política pública permanente”, afirmou Dueire.