Festa para papagaia comemora vitória na Justiça

O medo de perder a guarda de uma papagaia levou a autônoma Elisângela Maria Mesquita, 48 anos, moradora da Ceilândia (DF), a entrar com um processo na Justiça do Distrito Federal. Ela obteve uma decisão favorável garantindo a guarda definitiva de Samuel, um papagaio-verdadeiro que está sob seus cuidados há mais de dez anos. Em comemoração à vitória, a tutora realizou uma festa de aniversário para a ave, que contou com bolo e balões.

Samuel foi um presente que um amigo deu para a filha de Elisângela há cerca de uma década. Sem licença ambiental para manter a ave silvestre em casa, a tutora buscou auxílio jurídico para regularizar a situação. Apesar do nome masculino, Samuel é uma fêmea: “Achávamos que era macho e mantivemos o nome mesmo depois de descobrir a verdade”, explica Elisângela.

A ação judicial foi motivada por uma denúncia sobre barulho na vizinhança, que resultou na apreensão de um papagaio de um vizinho pelo Ibama. Temendo que a sua ave fosse retirada também, ela procurou a Justiça.

Na primeira instância, o pedido foi negado sob a alegação de que manter um animal silvestre em cativeiro sem autorização é crime ambiental. Após essa decisão, equipes do Ibama e da Polícia Federal foram até a residência para recolher Samuel, mas Elisângela recorreu ao Tribunal.

Na apelação, a defesa argumentou que a decisão inicial ignorou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e o bem-estar do animal. O Tribunal considerou as provas que mostraram que Samuel está saudável, bem tratado e acostumado ao ambiente doméstico há mais de 10 anos. Devolver a papagaia à natureza seria prejudicial, podendo causar mais dano do que benefício para o animal.

A advogada que atuou no caso, Adrielly Mesquita, afirmou que o animal recebeu todos os cuidados necessários quanto à saúde, alimentação e bem-estar. O papagaio passa boa parte do tempo ao ar livre e é conhecido na vizinhança pelo tratamento que recebe. A ação judicial garantiu a proteção do animal e a manutenção do vínculo afetivo já estabelecido entre a tutora e a papagaia. Após a ação ser ajuizada, o órgão ambiental tomou conhecimento do caso e aplicou uma autuação administrativa.