FGC vai votar plano para recuperar cerca de R$ 50 bi em perdas do Master

O Conselho de Administração do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) tem previsão de votar já nesta semana um plano para fortalecer o caixa da associação, que foi afetado em função do pagamento da cobertura aos investidores das empresas do grupo Master liquidadas pelo Banco Central.

Para cobrir o seguro das instituições já liquidadas, deve ser necessário captar cerca de R$ 50 bilhões, porém há apreensão sobre os possíveis impactos do caso Master sobre outros membros associados.

A proposta atual inclui a antecipação das contribuições ordinárias dos associados do FGC dos anos de 2026, 2027 e 2028, somada a uma contribuição extraordinária sem prazo definido. Simultaneamente, os bancos dialogam com o Banco Central sobre a possibilidade de utilizar o compulsório para reforçar a liquidez do fundo, preservando o caixa das instituições financeiras.

O FGC assegura até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, referente ao total de depósitos e créditos elegíveis, como CDB, LCI e LCA, em cada banco ou grupo associado. Além disso, existe um limite máximo de R$ 1 milhão por período de quatro anos, no caso de ocorrência de falências múltiplas no mesmo intervalo.

Com a liquidação do Banco Master, Banco Master de Investimentos, Letsbank e Will Bank, a estimativa é de ressarcimento de R$ 46,9 bilhões aos investidores. No entanto, é possível que sejam necessários mais de R$ 50 bilhões, considerando o empréstimo concedido ao Master e para preparar o fundo para eventuais novos desdobramentos envolvendo outras instituições relacionadas ao banco investigado por fraude financeira.

O fundo é mantido pelas contribuições das instituições financeiras associadas.

Regularmente, os associados repassam mensalmente 0,01% do total de depósitos elegíveis à garantia de cada instituição. Para a recomposição, o plano a ser votado propõe a antecipação desses pagamentos, dividida em três etapas:

• A primeira etapa consiste em três parcelas este ano, de março a maio, totalizando 60 meses adiantados.
• Em março de 2027, haverá uma antecipação de 12 parcelas mensais.
• Em março de 2028, ocorrerá outra antecipação de 12 parcelas.

Esses repasses seriam remunerados conforme a taxa Selic. Além disso, a proposta prevê uma contribuição extraordinária de 0,06% ao ano, com prazo indefinido. Como os associados adiantarão as contribuições ordinárias, o pagamento mensal passaria a ser apenas da contribuição extraordinária. Pessoas próximas às discussões estimam que essa medida arrecadaria pouco mais de R$ 40 bilhões para o fundo.

Paralelamente, as associações do setor negociam com o Banco Central para liberar o uso do compulsório para financiar os repasses antecipados ao FGC. Fontes indicam que o BC está receptivo ao pedido, embora ainda não haja data para decisão.

A solicitação abrange inicialmente a liberação de depósitos à vista, vinculados à conta corrente, mas busca ampliar o benefício para incluir depósitos a prazo. Conforme um executivo, caso o BC aprove, o saldo do compulsório usado para pagar o FGC não receberá remuneração pela taxa Selic do fundo.

Em nota, o FGC informou que discute a recomposição da liquidez com as associadas e o Banco Central, mas não comenta as alternativas em análise.

“As discussões continuam em curso e uma decisão deve ser tomada em breve. Para preservar as negociações, o FGC não divulga detalhes das opções que estão sendo avaliadas.”