Fim da escala 6×1: adoção por etapas pode reduzir impactos econômicos

Enquanto empregadores e economistas demonstram preocupação com os possíveis efeitos negativos do término da escala 6×1 na economia brasileira, uma estratégia de implementação por etapas surge como uma solução para mitigar esses riscos. Uma análise técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), conduzida pelo economista Daniel Duque, recomenda a aplicação progressiva dessa mudança, iniciando pelos setores com menor proporção de trabalhadores submetidos a jornadas semanais de 44 horas.

Alguns setores, como o comércio, apontam que a alteração para uma jornada reduzida pode elevar os custos para as empresas, aumentando o valor pago por hora trabalhada. Economistas alertam que isso pode acarretar repercussões negativas para os consumidores caso os lojistas repassem essas despesas para os preços, podendo também ocasionar queda no emprego e na produção em certos segmentos.

Para amenizar esses impactos, o CLP propõe um cronograma dividido em quatro etapas. No primeiro ano, a diminuição da jornada para 40 horas seria imposta apenas a setores onde menos de 50% dos trabalhadores possuem contratos de 44 horas. Exemplos incluem administração pública, defesa, seguridade social, serviços financeiros, educação, tecnologia da informação, seguros e planos de saúde, e pesquisa científica.

Conforme explicou Duque, “esses setores costumam ser mais produtivos e possuem menor número de trabalhadores, o que reduz riscos macroeconômicos e cria um ambiente piloto mais favorável”.

No segundo ano, a regra abrange setores onde até 60% dos contratos são de 44 horas, como sedes de empresas, consultorias, produção farmacêutica, e atividades artísticas e criativas. Já no terceiro ano, a ampliação alcança setores com até 80% de contratos de 44 horas, incluindo publicidade, serviços jurídicos, telecomunicações, arquitetura e engenharia, serviços domésticos, imobiliárias, veterinárias e transporte terrestre.

Por fim, na quarta etapa, a redução será aplicada aos setores com maior exposição, como o comércio, que concentra cerca de 93% dos trabalhadores em jornadas superiores a 44 horas e é um dos principais empregadores do país, com mais de 10 milhões de trabalhadores. Apesar do desequilíbrio temporário que essa discrepância poderia gerar, Duque entende que isso atende ao propósito de testar os custos econômicos e possibilitar ajustes conforme a resposta dos setores menos afetados.

Ele acredita que essa abordagem evita choques abruptos e possibilita a adoção de medidas compensatórias, como treinamento, digitalização, benefícios fiscais e linhas de crédito para reorganização de turnos, diminuindo assim os efeitos negativos previstos, como redução no emprego formal, queda na produtividade e retração do PIB.

“Se as empresas conseguirem absorver o impacto sem repassar custos, o desequilíbrio será mínimo”, disse o economista.

A proposta do CLP oferece um período para avaliação com base em dados setoriais, permitindo monitorar os efeitos sobre emprego, salários e informalidade, e comunicar os resultados de forma transparente.

Além disso, o documento recomenda que a implementação gradativa não seja combinada com desonerações na folha de pagamento, como tem sido discutido no Congresso, defendendo que desonerações sejam parte de uma reforma tributária ampla e equilibrada para evitar privilégios e influências indevidas.