Fim da patente do Ozempic: o que muda no Brasil

A patente da semaglutida, princípio ativo presente no Ozempic, Wegovy e Rybelsus, medicamentos usados para tratar diabetes e obesidade, expira nesta sexta-feira (20). Com isso, versões genéricas e similares contendo semaglutida poderão ser comercializadas no Brasil, desde que aprovadas pela Anvisa.

De acordo com as leis brasileiras, medicamentos inovadores como o Ozempic têm proteção de patente que garante exclusividade à empresa desenvolvedora, a Novo Nordisk, por 20 anos a partir da solicitação da patente. Após esse período, outras empresas podem fabricar e solicitar aprovação para versões similares ou genéricas do remédio.

Na prática, o fim da exclusividade deve aumentar a concorrência e, consequentemente, pode levar à queda nos preços desses medicamentos, que atualmente são bastante caros. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que representa as principais indústrias farmacêuticas do país, em entrevista ao Globo, já existem pelo menos 13 pedidos de registro para medicamentos à base de semaglutida, sendo sete deles de empresas brasileiras.

No Brasil, os medicamentos genéricos, vendidos apenas com o nome da substância ativa, precisam ser pelo menos 35% mais baratos que o medicamento original. Estudos de universidades brasileiras apontam que esses genéricos costumam ter preços cerca de 59% inferiores, enquanto medicamentos similares ficam em torno de 15% mais baratos.

Mesmo com essa expectativa de redução de preços, o processo não será imediato. As indústrias terão que desenvolver o princípio ativo e submetê-lo à Anvisa para aprovação, além de adaptar suas instalações para produção em larga escala. Porém, Reginaldo Arcuri acredita que ainda este ano já poderá haver queda nos valores.

Essa redução também pode facilitar a oferta desses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) rejeitou a inclusão da semaglutida e da liraglutida, considerando o alto impacto financeiro, estimado em mais de R$ 8 bilhões, quase o dobro do orçamento do programa Farmácia Popular.

O Ministério da Saúde informou que pediu à Anvisa prioridade no registro desses medicamentos para tratamentos de obesidade e diabetes tipo 2.

“A entrada de medicamentos genéricos gera aumento da concorrência, o que normalmente promove uma queda significativa nos preços. Estudos indicam que os genéricos podem reduzir os preços em média em 30%. Esse é um fator importante para a possibilidade de integração desses medicamentos ao SUS”, destaca o ministério.