Fiscal contratou ex-deputado para defender dono da Ultrafarma, diz MPSP

Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal preso sob acusação de gerir um esquema de corrupção na Secretaria Estadual da Fazenda, teria acionado o advogado Fernando Capez para representar o empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, também detido na operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O MPSP destacou que é surpreendente que o auditor tenha contratado serviços advocatícios de Fernando Capez e da Advocacia Mocelin para atuar em defesa de Sidney Oliveira. Artur é apontado como o principal operador do esquema e teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em propinas para beneficiar a Ultrafarma com créditos tributários.

Fernando Capez é procurador de justiça aposentado, ex-deputado estadual entre 2007 e 2019 pelo PSDB, presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo de 2015 a 2017, e ocupou cargos importantes na administração estadual, incluindo a presidência do Procon-SP e a Secretaria Especial de Defesa do Consumidor.

A investigação indica que o auditor arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão desde 2021 e utilizava uma empresa registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, para ocultar as transações ilícitas. Essa empresa, Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária, teria sido usada para pagar os honorários advocatícios que protegiam o dono da Ultrafarma de investigações criminais em andamento.

O Ministério Público questiona a razão pela qual o auditor contrataria advogados para defender o empresário em uma investigação criminal, interpretando esse ato como evidência da relação criminosa entre ambos.

Fernando Capez afirmou que foi contratado por uma empresa que presta assessoria jurídica à Ultrafarma, negando vínculo direto com qualquer fiscal, e ressaltou que recebeu seus honorários legalmente e mantém sua atuação como advogado.

Os empresários Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, foram presos na operação que investiga pagamento de propina para facilitar créditos tributários por meio do esquema liderado por Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que abriu procedimento administrativo para apurar o caso com rigor, solicitando ao MPSP informações detalhadas e se colocando à disposição das autoridades para colaborar na investigação.

Por sua vez, a Fast Shop declarou estar colaborando com as autoridades, mas sem acesso completo ao conteúdo da investigação até o momento.