Fiscalização de combustíveis em SP autua Vibra, Ipiranga e Nexta

Após intensificar a vigilância sobre o mercado de combustíveis no Brasil, visando acompanhar de perto as movimentações do diesel e da gasolina, a força-tarefa de fiscalização do governo federal chegou ao estado de São Paulo, o maior mercado do setor.

No dia 19 de outubro, diversas distribuidoras no estado foram fiscalizadas como parte da ofensiva coordenada para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços.

Nesse contexto, as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Nexta Distribuidora receberam autuações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu o prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen forneçam esclarecimentos detalhados sobre seus custos e a existência de eventuais aumentos sem justificativa comprovada.

Conforme divulgado pela ANP, a inclusão de São Paulo reforça o caráter nacional da operação, que reúne a Senacon, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a ANP e a Polícia Federal. O aumento dessas ações fortalece o monitoramento de possíveis práticas abusivas em uma região fundamental para a definição de preços.

No Distrito Federal, onde a fiscalização começou um dia antes, também houve avanços importantes com a autuação de três distribuidoras: Nexta, Ciapetro e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Na quinta-feira, as empresas Raízen, Ipiranga e Masut já haviam sido autuadas pela ANP naquele local.

Em respostas à operação, a Vibra declarou que está colaborando e permanece disponível para prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Senacon. A empresa ressaltou que o setor enfrenta um cenário desafiador devido a restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que influencia a dinâmica do mercado.

A Ipiranga destacou que os preços são determinados por múltiplos fatores, incluindo diferentes formas de abastecimento, como importações e operações específicas, além dos custos logísticos e condições regionais, em um mercado competitivo e livre.

A companhia acredita que a autuação da ANP considerou apenas uma parte desses fatores, focando principalmente no preço da Petrobras, sem levar em consideração elementos como o custo das importações, que estão elevados devido à instabilidade política internacional.

A Raízen optou por não comentar a situação.

Até o momento, as ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que integra os Procons municipais e estaduais e a Senacon, atingiram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 estados e 63 municípios desde o início da operação, em 16 de outubro. Desde o início do conflito no Oriente Médio, as fiscalizações já cobrem 16 estados e 146 municípios.

Entre 9 e 19 de março, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o país.

As ações continuam em andamento e, caso sejam constatadas práticas abusivas, as empresas poderão ser responsabilizadas conforme a legislação vigente, com aplicação das sanções cabíveis.