Fiscalização mira distribuidoras por preços altos no DF

Distribuidoras e postos de combustível no Distrito Federal passaram por uma operação conjunta realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia Federal. O objetivo foi combater preços abusivos. Em visita a alguns postos, constatou-se que o preço da gasolina chegou a R$ 6,69 em locais como Samambaia, onde gerentes justificaram o valor elevado devido à escassez de diesel, o que tem aumentado os custos e impactado o consumidor final.

Segundo levantamento recente da ANP e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o preço médio da gasolina comum em março de 2026 deveria variar entre R$ 6,32 e R$ 6,59, valor diferente do encontrado pela equipe durante a operação em diversas regiões administrativas.

Na ação, seis distribuidoras foram notificadas pela ANP, e três grupos — Raízen, Ipiranga e Masut — receberam autuações por práticas de preços abusivos. A Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, que juntas dominam cerca de 70% do mercado nacional.

Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, essa foi uma ação inédita que envolveu de forma integrada órgãos de fiscalização, proteção ao consumidor e defesa da concorrência, incluindo ANP, Ministério de Minas e Energia, Receita Federal, Polícia Federal, Senacon e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele destacou que a força-tarefa tem o objetivo de combater abusos que afetam a sociedade e principalmente os consumidores.

Além das notificadas, outras 11 distribuidoras receberam pedidos de esclarecimento para justificar os preços praticados e verificar possíveis abusos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A operação foi motivada por denúncias e informações de órgãos de defesa do consumidor que indicavam práticas irregulares, como a venda de combustíveis adquiridos a preços antigos, mas repassados ao consumidor com valores atualizados, e a retenção de produtos para aumentar os preços.

Ricardo afirmou que, embora exista liberdade de preço no país, ela não pode ser usada para prejudicar o consumidor, e que todo excesso será investigado e combatido.

Momento de cautela

Para o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, é necessário cautela nesse momento. Ele defende investigação completa, incluindo as distribuidoras, e aguarda os resultados para compreender melhor a situação. Paulo explicou que as grandes distribuidoras estão suprindo o mercado dos chamados “bandeira branca”, que estão sem produto, comprando diesel da Petrobras com ágio, o que pode justificar parte do aumento no preço.

Ele ressaltou que, apesar do preço ser livre, cada revendedor deve poder justificar seus reajustes com documentos fiscais, e que é favorável a qualquer fiscalização para garantir transparência.

Impacto para o consumidor final

Após a operação, o preço da gasolina constatado em diferentes regiões do DF variava entre R$ 6,59 e R$ 6,69, e o etanol entre R$ 5,21 e R$ 5,22. Em Samambaia, alguns postos justificaram o aumento pelo desabastecimento de diesel.

A dona de casa Joana Ferreira, 50 anos, evitou sair para economizar combustível devido aos preços altos. Ela destacou que só usa o carro quando extremamente necessário e que o custo tem sido difícil de suportar.

O autônomo Marcones Nunes, também 50 anos, disse que o preço está abusivo e considera difícil manter sua rotina de trabalho devido ao alto valor do combustível. Para economizar, tem evitado usar o carro e opta por abastecer em postos de sua confiança próximo de casa.

O professor Luiz Felipe Nascimento de Oliveira, 26 anos, acha os preços elevados e acredita que houve aumento antecipado pelos postos, mesmo considerando a situação geopolítica atual. Ele afirmou que pesquisa os preços em aplicativos para tentar economizar, mas sente que os valores estão tabelados, dificultando a escolha do consumidor.