Fiscalização remove obras irregulares de quatro cidades

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF realizou nesta quinta-feira (20) operações de fiscalização no Gama, Vicente Pires, Estrutural e Samambaia, e retirou cinco obras para futuras moradias. Cercas, fundações e cisternas também foram alvos da ação.

A maior parte das estruturas foi retirada de três condomínios no setor Ponte Alta Norte, região rural do Gama. Foram duas fundações, uma obra com paredes levantadas, duas cisternas e 150 metros de cercas em zinco. Tudo foi detectado na quarta-feira (19) durante vigilância dos agentes operacionais.

“Nosso objetivo é frear a expansão de construções ilegais pelo DF, impedindo as ilegalidades ainda no estágio inicial das obras. A Ponte Alta, em especial, está em processo de regularização, e a Justiça restringe o crescimento do setor”, explicou o subsecretário de Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.

Em Vicente Pires, enquanto a equipe monitorava os condomínios residenciais do setor, durante o período da manhã, duas construções, uma em madeira e outra em alvenaria, foram identificadas. Como não havia autorização, as estruturas foram derrubadas na Chácara 102, da Colônia Agrícola Samambaia.

A operação também foi realizada na Chácara Santa Luzia, na Cidade Estrutural, com apenas uma obra retirada.

A mesma quantidade foi removida no Assentamento 26 de Setembro, localizado entre Taguatinga e Brazlândia, em continuidade à ação realizada no dia 13 de março, quando cinco construções acabaram derrubadas.

Um dia antes, oito pessoas seguiram detidas à Delegacia do Meio Ambiente por resistência qualificada – artigo 329 do Código Penal. Se forem condenadas, podem pegar até três anos de reclusão.

“As pessoas tentaram frustrar as últimas operações no Assentamento 26 de Setembro, uma área que sofre tentativas de grilagem de terras e onde o governo não mede esforços para prender os culpados e controlar a expansão”, ressaltou o subsecretário.

O setor possui área de mananciais e fica próximo aos limites da Floresta Nacional.

As operações contaram com o efetivo de 130 servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Terracap, do SLU e da Caesb, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e Agefis.

(Foto: Divulgação)