Flávio Bolsonaro critica ação contra anistia e defende PEC como proteção

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou sua insatisfação neste sábado, 20, com a colaboração entre partes do Congresso e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) para desenvolver uma proposta alternativa à anistia que apenas diminua as penas. Flávio destaca que as pessoas não questionam se isso é injusto para a democracia.

“Ninguém considera inadequado que um ministro do Supremo telefone para o presidente da Câmara dos Deputados e diga: ‘O que é esse projeto de anistia que vocês estão discutindo? Quero ver esse texto, envie para mim para autorizar'”, declarou durante um evento na Itália, onde visita a deputada Carla Zambelli (PL-SP), detida desde julho.

Recentemente, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniram para criar um texto que regule as penas para atos golpistas. Segundo Temer, o STF poderia apoiar essa proposta.

Flávio também mencionou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proteger parlamentares é uma questão de sobrevivência e um “instrumento razoável”. Ele argumenta que o STF tem aberto processos e prendido parlamentares sem fundamentos.

“Essa PEC representa impunidade ou é uma questão de sobrevivência? Por que alguém tem dúvidas? É preciso dizer claramente que hoje o Supremo domina o Congresso Nacional. As votações são influenciadas por pressões de ministros do Supremo. Por isso, existe uma PEC que, diante da situação de processos abertos pelo Supremo contra parlamentares sem motivos, parece um meio razoável de proteção”, comentou.

Flávio voltou a criticar decisões individuais do STF que anulam resoluções do Congresso, como o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): “Um ministro, com uma decisão unilateral, cancela uma resolução do Congresso Nacional, ignorando 484 parlamentares”.