Flávio Bolsonaro critica articulação contra anistia e defende PEC da blindagem como proteção

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou neste sábado, 20, sua desaprovação quanto à negociação entre setores do Congresso e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) para criar uma alternativa à anistia que apenas reduz penas. Segundo Flávio, as pessoas não avaliam se essa atitude é antidemocrática.

“Ninguém considera antidemocrático o ministro do Supremo telefonar para o presidente da Câmara dos Deputados e dizer: ‘Qual é essa história do projeto de anistia que vocês estão discutindo? Quero analisar esse texto para ver se autorizo'”, afirmou durante um evento na Itália, onde visitava a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa desde julho.

Na mesma semana, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) se encontraram para elaborar um texto que regule as penas para atos golpistas. Segundo Temer, esse texto poderia receber apoio do STF.

Flávio também destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger parlamentares é uma questão de sobrevivência e um “instrumento razoável”. Ele argumenta que o STF tem aberto processos e prendido parlamentares sem justificativa.

“Essa é a PEC da impunidade ou da sobrevivência? Por que haveria dúvida ou isso não deveria ser declarado claramente: hoje o Supremo domina o Congresso Nacional? As votações são influenciadas pela pressão de ministros do Supremo? Portanto, existe uma PEC que, diante do fato de um ministro do Supremo abrir processos contra parlamentares sem motivo, parece ser um instrumento sensato para a sobrevivência”, afirmou.

Flávio voltou a criticar decisões tomadas individualmente por ministros do STF que anulam atos do Congresso, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): “Um ministro, sozinho, cancela a decisão do Congresso Nacional, desconsiderando os 484 parlamentares”.