Flávio Bolsonaro diz que há acordo para discutir anistia, não para aprovar

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comunicou nesta quinta-feira, 7, que existe um entendimento no Congresso para colocar em pauta a votação da anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo seu pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Não estamos dizendo que há um acordo para aprovar a anistia, mas sim para que a anistia seja incluída na pauta tanto na Câmara quanto no Senado. Quem tiver maioria decidirá isso”, declarou Flávio Bolsonaro em entrevista coletiva.

A anistia, aliada a outras propostas, foi reivindicada durante manifestações opositoras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizadas no Congresso. A ocupação física da Câmara dos Deputados e do Senado foi encerrada nesta quinta após mais de 30 horas.

Flávio Bolsonaro e os parlamentares da oposição consideram que a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado são medidas que contribuirão para “pacificar” o país. Esses benefícios para Jair Bolsonaro, que foi preso na última segunda-feira, 4, são chamados pela oposição de “pacote da paz”.

Os governistas refutaram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha concordado em pautar a anistia. Em entrevista ao UOL, o deputado federal do PT, Rogério Correia (MG), afirmou que o acordo foi firmado apenas entre partidos da oposição.

“Eles [parlamentares oposicionistas] estão divulgando um acordo possivelmente feito com membros do União Brasil e do PP, mas nunca com Hugo Motta no sentido de pautar qualquer proposta relativa à anistia”, declarou.

Ao chegar à Câmara nesta quinta-feira, 7, o presidente da Casa desmentiu que tenha oferecido contrapartidas para que a oposição desocupasse o plenário. “A presidência da Câmara é algo inegociável. Quero deixar isso claro”, ressaltou. “A negociação que ocorreu para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta”, reforçou.

Na noite de quarta-feira, 6, Hugo Motta retomou seu posto para iniciar a sessão plenária. Apesar da resistência dos bolsonaristas, ele abriu a sessão e encerrou após um discurso de cerca de 10 minutos onde afirmou: “O país deve prevalecer sempre, não interesses individuais”.

Durante o discurso, o presidente da Câmara destacou que a obstrução promovida pela oposição contra o governo Lula “não beneficiou a Casa”. Segundo ele, o ato não corresponde à tradição da Câmara.

“O que ocorreu entre ontem e hoje, nesta obstrução física, não foi benéfico para esta Casa. A oposição tem todo o direito de se expressar e manifestar sua vontade”, declarou o deputado.