Flávio convida ex-assessor do TSE para depor em comissão do Senado no julgamento de Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convidou o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, para prestar depoimento na Comissão de Segurança do Senado nesta terça-feira.

A sessão está marcada para começar às 11h, coincidindo com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, que responde por tentativa de golpe de Estado. Flávio Bolsonaro confirmou ao GLOBO que não estará presente no STF para acompanhar o julgamento do pai, devido ao compromisso com o depoimento de Tagliaferro.

Atualmente residindo na Itália, Tagliaferro participará da audiência por meio de videoconferência.

Eduardo Tagliaferro foi alvo de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado dos crimes de tentativa de derrubada do Estado Democrático de Direito, violação do sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação relacionada a organização criminosa. A soma das penas pode alcançar até 22 anos de prisão.

A denúncia tramita no STF. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, explica que o ex-assessor atuou contra a legitimidade das eleições no Brasil e tentou prejudicar investigações sobre atos antidemocráticos. A decisão de aceitar ou não a denúncia cabe ao STF.

De acordo com a PGR, Tagliaferro “de forma consciente, voluntária e contínua, entre 15 de maio de 2023 e 15 de agosto de 2024, violou seu dever de sigilo funcional ao divulgar à imprensa e tornar públicos diálogos sigilosos mantidos com funcionários do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral durante seu período como Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Essa conduta visou beneficiar uma organização criminosa que dissemina informações falsas contra a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e do TSE, além de promover tentativa de golpe e desmantelamento violento do Estado Democrático de Direito.”