FNP solicita R$ 1 bi para municípios comprarem alimentos perecíveis afetados por tarifa

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou um pedido oficial ao vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, solicitando um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para que os municípios possam adquirir alimentos perecíveis impactados pela tarifa aplicada pelos Estados Unidos. Cópias da solicitação foram enviadas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Simão Durando, prefeito de Petrolina (PE) e vice-presidente de fruticultura irrigada da FNP, comentou nesta quarta-feira, 10, que a entidade reconhece e valoriza a ação do governo federal com a criação do Plano Brasil Soberano, via Medida Provisória nº 1.303/2025, mas destacou que os municípios não têm recursos financeiros imediatos para realizar essas compras.

Ele explicou que há contratos ativos para fornecimento de merenda escolar, e o orçamento para 2025 já está comprometido.

“Sem apoio financeiro adicional, a medida provisória, apesar de ser uma iniciativa importante, pode não alcançar seus objetivos”, afirma o ofício assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro (RJ) e presidente da FNP, Eduardo Paes.

A Medida Provisória 1.309/2025, estabelecida pelo governo federal para amenizar os impactos da tarifa de 50% sobre os produtos exportados para os EUA, autoriza todos os níveis de governo a comprarem alimentos de forma facilitada por um período de 180 dias. Entre os produtos autorizados estão manga, uva, açaí, castanhas, água de coco, mel e pescados.