Fontes poluentes geram críticas em leilão de energia reserva

Organizações que defendem o meio ambiente e os direitos dos consumidores manifestaram desaprovação sobre os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado nesta quarta-feira (18). Este processo tem como objetivo contratar energia de usinas que ficam de prontidão para suprir o Sistema Interligado Nacional (SIN) em períodos de alta demanda ou emergências.

O Instituto Internacional Arayara, focado em litigância climática e ambiental, critica a preferência pelas usinas que utilizam combustíveis fósseis. Do total de 100 empreendimentos vencedores do leilão, apenas cinco são hidrelétricas (com potência de 9,5 GW), enquanto 90 são termelétricas a gás natural (18,7 GW), três a carvão mineral (1,4 GW) e duas a biogás (9,2 MW).

“No ano seguinte à COP30, realizada em Belém (PA), é surpreendente que o Brasil esteja contratando usinas térmicas a carvão mineral, um dos combustíveis fósseis que mais emite gases de efeito estufa no sistema elétrico nacional”, afirma o Arayara.

O instituto ainda ressalta que as termelétricas a carvão não possuem a agilidade necessária para garantir energia nos picos de consumo, principalmente no início da noite, pois o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indica que o tempo de partida a frio dessas usinas pode chegar a oito horas.

“Este leilão evidencia a contradição da Política Energética Nacional em relação aos compromissos climáticos do país, pois enquanto o Brasil deveria planejar a exclusão dos combustíveis fósseis, promove mais contratos de longo prazo para térmicas a carvão”, complementa a nota.

A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) também criticou a escolha, afirmando que prioriza fontes poluentes e custosas. Estimativas mostram que as termelétricas podem gerar um custo anual de R$ 39 bilhões e aumentar em média 10% as contas de luz.

“Além da tarifa fixa definida no leilão, os consumidores arcarão com custos adicionais de combustível quando as usinas forem acionadas. Isso impacta a inflação, agrava o desequilíbrio do setor elétrico e aumenta a emissão de gases poluentes”, explica a organização.

A FNCE destaca que, considerando o grande aporte das fontes renováveis no Brasil, contratar térmicas a combustíveis fósseis prejudica a alta renovabilidade da matriz elétrica nacional.

O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também rejeitou a presença das térmicas no certame, tendo solicitado a impugnação do leilão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pedido que foi negado.

Segundo o INEL, os consumidores podem ter prejuízos entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões em uma década, acrescentando que os custos fixos para operação e manutenção são superiores às referências do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 do governo.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o leilão soluciona a questão de potência do sistema elétrico brasileiro e acredita que será um dos últimos certames envolvendo energia não renovável promovidos pelo governo.

“Ao contratar uma térmica, garantimos segurança energética e tarifas mais baixas para o consumidor. Contratação emergencial, por outro lado, sai muito mais cara”, declarou o ministro.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica afirmou que a contratação da capacidade assegura maior segurança energética ao país, com recursos disponíveis para situações críticas e maior estabilidade, especialmente em períodos de seca. Também destacou que o leilão assegura a complementaridade necessária para a expansão das fontes renováveis.

Na próxima sexta-feira (20), acontecerá mais um LRCAP, desta vez para contratação de energia gerada por termelétricas que utilizam óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.