Formação de governo na Espanha entra em fase final

Há negociações avançadas para que o socialista Pedro Sánchez seja eleito para o congresso espanhol

Espanha: ainda não há uma definição sobre todos os cargos do governo (Fernando Vazquez Miras/Getty Images)

São Paulo – As negociações para que o socialista Pedro Sánchez seja eleito pelo Congresso da Espanha como presidente efetivo do Governo – ele ocupa o cargo interinamente desde abril – entraram em uma etapa decisiva, com os parlamentares reservando datas antes do final do ano para uma eventual sessão de posse.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), liderado por Sánchez, ganhou as eleições gerais de 10 de novembro, mas sem reunir maioria para formar o governo sem depender de alianças com outras legendas.

Depois de firmar um acordo com a coalizão de esquerda Unidas Podemos, o PSOE está negociando pelo menos uma abstenção da Esquerda Republicana Catalã (ERC). Caso obtenha sucesso, conseguirá formar o governo.

A porta-voz da ERC anunciou na segunda-feira que faltam pequenos detalhes para que a negociação seja concluída, e no mesmo dia o Congresso autorizou os dias 28, 29 e 30 de dezembro fossem reservados para sessões, abrindo a possibilidade de que o debate de posse de Pedro Sánchez possa ser realizado em um deles.

Mensagem de Natal do Rei cita situação política

O rei Felipe VI, após consultar os líderes dos partidos políticos representados no Congresso, propôs Sánchez como candidato à presidência do Governo – trâmite necessário no sistema político espanhol. Com isso, agora são as bancadas parlamentares que deverão negociar para levar a aprovação do socialista a votação em plenário.

O monarca lembrou ontem, em sua tradicional mensagem de Natal, que cabe ao Congresso dos Deputados conceder ou negar a confiança ao candidato proposto e, portanto, “tomar a decisão que considerar mais conveniente para o interesse geral de todos os espanhóis”. O rei, que é o chefe de Estado, exortou os compatriotas a enfrentarem o futuro unidos e sem “cair em extremismos”.

A presidente do PSOE, Cristina Narbona, elogiou nesta quarta-feira o fato de o rei ter compreendido que, diante dos desafios que a Espanha enfrenta, os cidadãos serem “capazes, como sociedade, de enfrentá-los juntos”, como desde a redemocratização pós-Franco, “graças a uma vontade de chegar a um consenso e a um entendimento entre pessoas com ideologias muito diferentes”.

O rei também reconheceu a Catalunha como uma das “sérias preocupações existentes na Espanha”, o que provocou críticas por parte dos partidos independentistas catalães e outros grupos nacionalistas.

Já o porta-voz do ERC no Congresso, Gabriel Rufián, comparou a mensagem do rei a um “comício” do partido ultradireitista Vox e, ironicamente, citou outras palavras de Felipe VI.

“Se você não gosta do discurso do rei, então não vote mais nele”, disse o político catalão no Twitter.

O presidente da região autônoma da Catalunha, o também independentista Quim Torra, afirmou hoje que é a Espanha que representa uma “séria preocupação” para a Europa, porque “viola os direitos humanos” e “não cumpre” as sentenças da União Europeia (UE).

Torra referiu-se à decisão do Tribunal de Justiça da UE (TJE), que na semana passada decidiu que o líder da ERC Oriol Junqueras – que cumpre pena de 13 anos de prisão por insurreição na participação no referendo de independência da região em 2017 – deveria ter sido reconhecido como membro do Parlamento Europeu desde o anúncio oficial dos resultados das eleições de maio e tinha imunidade parlamentar a partir de então.

Sentença sobre líder da ERC causa entrave

Essa decisão causou um terremoto político na Espanha e travou as negociações entre o PSOE e a ERC, pois o partido catalão anunciou que não voltaria a se reunir com os socialistas até saber “como será a atuação da Advocacia do Estado”, que representa o governo e deve apresentar um relatório sobre a aplicação da decisão do TJUE, assim como os outros partidos presentes no processo judicial.

A resposta provocou fortes críticas dos partidos do espectro da direita (PP, Ciudadanos e Vox), que acusam o PSOE de estar disposto a ceder aos independentistas e a quebrar a divisão de poderes para permanecer no poder de forma efetiva.

No entanto, embora a Advocacia do Estado ainda não tenha se pronunciado, os contatos entre o PSOE e a ERC foram mantidos, e os defensores da independência catalã não excluem uma possível posse de Sánchez nos próximos dias, em pleno período de destas de fim de ano.

Outra possibilidade é de que o debate de posse no Congresso comece no dia 2 de janeiro e que a última votação aconteça no dia 5, véspera do Dia de Reis, quando tradicionalmente são entregues os presentes de Natal na Espanha. EFE