França concorda com criação do Estado da Nova Caledônia

O governo francês informou neste sábado (12) que as forças políticas da Nova Caledônia, território francês situado no Pacífico Sul, chegaram a um consenso após 10 dias de negociações para garantir na Constituição francesa o reconhecimento da Nova Caledônia como um “Estado”. Este acordo, assinado entre grupos favoráveis e contrários à independência, permite o reconhecimento internacional da Nova Caledônia, que seguirá fazendo parte da França.

O documento preliminar de 13 páginas estabelece a criação de uma nacionalidade caledoniana, e os moradores que cumprirem determinados requisitos poderão obter dupla nacionalidade. Embora haja espaço para reconhecimento internacional, isso não implica que o Estado terá uma cadeira na ONU.

Os termos foram assinados pelo ministro francês dos Territórios Ultramarinos, Manuel Valls, e por 18 delegados representando as forças políticas do Congresso da Nova Caledônia, porém terão validade somente após um processo rigoroso.

O texto deve ser ratificado pelas diferentes delegações caledonianas, depois será submetido à votação nas duas câmaras do Parlamento francês, previstas para o final do ano, que irão formalizar o acordo na Constituição antes da realização de um referendo local para aprovação pelos cidadãos da Nova Caledônia em fevereiro de 2026.

Espera-se que este formato ponha fim aos conflitos violentos relacionados às tentativas de independência e autonomia do território, localizado a 16 mil km da França continental. Uma reforma no corpo eleitoral local provocou distúrbios graves em maio de 2024, resultando em 14 mortes.

Os movimentos políticos locais que defendem a permanência da Nova Caledônia na França celebraram o acordo declarando que ele “abre caminho para uma nova fase de estabilidade”. O deputado não independentista Nicolas Metzdorf afirmou que o arquipélago manterá “um status dentro da França, com os caledônios continuando franceses”.

O presidente francês, Emmanuel Macron, qualificou o acordo como “histórico”. Manuel Valls destacou que o pacto assegura a continuidade dos vínculos entre Paris e Noumea, proporcionando “maior soberania para a Caledônia” e estabelece uma base para a “renovação política, econômica e social”. De igual forma, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, expressou seu “orgulho” ao comentar sobre “um acordo digno da história”.