França desrespeita direitos de menores migrantes, diz ONU

A França tem cometido violações graves e contínuas contra os direitos das crianças migrantes desacompanhadas. Muitas dessas crianças vivem nas ruas em condições precárias, denunciam especialistas da ONU.

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU reconhece que a França oferece alguma proteção a menores desacompanhados, mas destaca falhas nos processos para determinar a idade dessas crianças. Muitas vezes, elas são classificadas equivocadamente como adultas, o que as impede de receber cuidados apropriados e as coloca em risco de tráfico, abuso, maus-tratos e violência policial.

Embora não existam dados oficiais sobre a quantidade de menores afetados, o comitê alerta que o problema é amplo e persistente.

Esse grupo de 18 especialistas independentes monitora a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança pelos países. Eles concluíram que a França não cumpre suas responsabilidades, desrespeitando direitos fundamentais como acesso à saúde e educação, e mantendo práticas que resultam em detenções imerecidas por questões migratórias e tratamentos desumanos ou degradantes.

Na França, a idade presumida de alguém como menor só é aplicada após avaliação, o que pode levar semanas ou meses. Durante esse período, muitos jovens são tratados como adultos e deixados a sobreviver em lugares como ruas, parques e acampamentos improvisados, sem recursos essenciais como alimentos, água potável, assistência médica ou acesso à educação.

Embora as recomendações da ONU não tenham força legal obrigatória, elas carregam peso importante para a pressão por mudanças.

Em resposta, o governo francês informou que um plano estratégico para 2023-2027 foi implementado com o objetivo de fortalecer a proteção judiciária de jovens vulneráveis. Esse plano prioriza especialmente grupos como os menores desacompanhados, com esforços coordenados para melhorar sua situação.