França para reforma polêmica da Previdência de Macron

O Parlamento da França aprovou definitivamente nesta terça-feira (16) a suspensão da controversa reforma da previdência do presidente Emmanuel Macron, atendendo a uma das demandas da oposição socialista para manter o atual governo.

A decisão foi tomada com 247 votos favoráveis e 232 contrários, dentro do orçamento da Seguridade Social, enquanto os debates sobre outra parte do orçamento para 2026 continuam em andamento.

Essa vitória representa um alívio para o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, que evitou até agora a queda do governo, após dois antecessores terem sido destituídos pela Assembleia Nacional em menos de um ano.

“Esta é uma conquista para o Parlamento”, declarou sua presidente, Yaël Braun-Pivet, destacando que o governo desistiu de utilizar o mecanismo que permitia aprovação sem votação dos legisladores, prática vigente desde 2022.

A proposta aprovada suspende até 2028 uma das reformas principais do segundo mandato de Macron, que previa o aumento da idade para aposentadoria para 64 anos e a elevação do tempo necessário de contribuição para 43 anos para receber a aposentadoria integral.

Além disso, os deputados eliminaram outras medidas do governo que tinham o objetivo de equilibrar as finanças públicas, como o congelamento das aposentadorias e dos benefícios sociais.

Contudo, as negociações seguem em relação ao orçamento do Estado, que obteve na segunda-feira o apoio inicial do Senado. Agora, deputados e senadores precisam chegar a um acordo final.

Em 2024, Macron enfrentou uma grave crise política causada pela antecipação das eleições legislativas, resultando em uma Assembleia fragmentada em três grupos principais: esquerda, centro-direita e extrema-direita.

A elaboração dos orçamentos para 2026 desfez a coalizão governista de centro-direita e o bloco de esquerda, levando o governo a negociar cada decisão para evitar uma moção de censura.