França passará a taxar pequenas encomendas da China

Objetivo é que plataformas paguem diferença, e não o consumidor

Por Agência O Globo

A França vai impor, a partir do ano que vem, uma taxa para cada pequena encomenda enviada da China por plataformas como Shein e Temu, disse um ministro nesta terça-feira.

A cobrança foi anunciada pela ministra das contas públicas, Amelie de Montchalin, em meio a preocupações internacionais de que as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderiam forçar mais produtos chineses a entrarem em outros mercados.

Montchalin disse que o imposto seria de “alguns euros” por pacote, ou alguns centavos por artigo.

O objetivo, acrescentou, era que as plataformas pagassem, e não o consumidor.

A União Europeia pretende reformar sua união aduaneira até 2028, e o gabinete do ministro disse que a França queria “o rápido estabelecimento, em nível europeu, de um mecanismo de taxa de manuseio para cada pequeno pacote que entrasse na Europa”.

Autoridades francesas dizem que, a menos que um sistema europeu seja criado, as encomendas taxadas pela França entrarão na União Europeia por meio de outro país membro.

O dinheiro arrecadado com o imposto francês seria usado para financiar inspeções, disse o gabinete do ministro à AFP, e o imposto seria substituído quando um sistema europeu fosse iniciado.

Este ano, a Comissão Europeia recomendou o fim da isenção de impostos para pacotes com valor inferior a 150 euros (cerca de R$ 959).

Cerca de 4,6 bilhões de pacotes que se enquadram na faixa de isenção de impostos entraram na UE em 2024, segundo dados oficiais.

Mais de 90% vieram da China. Cerca de 800 milhões entraram na França.

A Confederação Francesa de Pequenas e Médias Empresas (CPME) pediu nesta terça-feira um “estado de emergência” para combater a “invasão” de pequenos pacotes comprados online.