França quer proibir redes sociais para menores de 15 anos

Os deputados franceses vão decidir nesta segunda-feira (26) se vão impedir o uso de redes sociais para jovens abaixo de 15 anos, buscando proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o bullying online.

Essa lei também prevê a proibição dos celulares nas escolas de ensino médio e surge após a Austrália ter bloqueado o acesso a redes sociais para menores de 16 anos no mês passado, uma medida inédita mundialmente.

“As emoções das nossas crianças e adolescentes não são mercadoria nem para manipulação por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”, afirmou Emmanuel Macron, presidente da França, em vídeo divulgado no sábado.

Emmanuel Macron quer fazer da proteção dos jovens contra o uso excessivo das redes sociais e da regulação do tempo de tela um dos principais objetivos de seu segundo mandato, que vai até 2027.

Às 16h, horário local (12h em Brasília), os deputados irão discutir uma proposta de lei apresentada pelo partido de governo Renascimento, que depois seguirá para análise do Senado, esperado para fevereiro, para aprovação final.

O líder dos deputados do governo, ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, acredita que o Senado também aprovará a proibição, que começaria em 1º de setembro, após as férias de verão.

“A França pode ser a primeira na Europa a tomar essa medida em um mês: podemos mudar a vida dos jovens e suas famílias”, disse Gabriel Attal, ressaltando que o país ganharia autonomia frente a “certas potências que buscam dominar mentes”.

A agência de saúde pública francesa, Anses, alertou para os riscos que as redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram, muito presentes na vida dos adolescentes, trazem para a saúde mental.

Os perigos incluem assédio online, comparações constantes, exposição a conteúdos violentos e técnicas que capturam a atenção, prejudicando o sono.

Melhor desempenho escolar

O governo apoia a iniciativa e quer implementá-la rapidamente: a proibição valeria a partir de setembro para novas contas e até 31 de dezembro para contas existentes.

A medida também proíbe o uso de celulares nos colégios de ensino médio, repetindo a norma já vigente em escolas básicas e colegiais.

Algumas escolas já testam essa regra, como o colégio profissional de Montsoult, perto de Paris, onde 600 alunos deixam seus celulares guardados em maletas durante as aulas.

Antes de cada aula, o professor recolhe os celulares em uma maleta preta. A professora Christine Antunes explica que isso “melhorou o ambiente escolar”, pois muitos conflitos eram causados pelo uso do aparelho.

“No início foi difícil, pois eu era dependente do celular”, revelou Lina, de 18 anos. “Mas isso me ajudou a focar e minhas notas subiram”, disse a estudante que passava até 12 horas por dia em frente a uma tela.

No entanto, há dúvidas sobre a proibição total dentro das escolas. A professora Antunes teme que isso possa aumentar faltas, e a diretora Françoise Rossi questiona a viabilidade da medida.

Polêmica e apoio político

O governo de centro-direita e grupos da direita apoiam a lei, destinada a proteger os jovens dos riscos das redes sociais.

Já a oposição de esquerda demonstra ceticismo: o deputado da França Insubmissa, Arnaud Saint-Martin, criticou a iniciativa como “paternalismo digital”, e o ecologista Steevy Gustave a chamou de solução “simplista”.

Preocupações sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens aumentam globalmente. Países como Espanha e Dinamarca também analisam medidas parecidas.

Além disso, um julgamento inédito começa na Califórnia para avaliar se plataformas como TikTok, Instagram e YouTube criaram seus aplicativos para tornar os jovens viciados.