Frete: ANTT terá canal de denúncia para monitorar caminhoneiros

A fiscalização mais dura é uma das reivindicações da categoria. Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos investigará fraudes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançará um canal de denúncias para monitorar o cumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Essa é mais uma medida do órgão para conter fraudes de caminhoneiros em relação à tabela do frete.

O órgão tem intensificado as operações de fiscalização desde o início do ano. Os valores de multas variam de acordo com as autuações. Também podem ser alterados de acordo com a distância a ser percorrida durante a viagem, o tipo de veículo, entre outros aspectos, que vai de R$ 550 a R$ 10,5 mil.

Nesta quarta-feira (15/05/2019), o diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Junior, publicou uma portaria em que define os parâmetros do novo modo de fiscalização. O canal será em parceria com Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

A CNTA deverá apresentar casos que “contenham os elementos mínimos para apuração” de denúncias sobre o descumprimento das regras. A Superintendência de Fiscalização (SUFIS) da ANTT formalizará o canal de comunicação junto com entidades de classe do transporte remunerado de cargas.

Na regra, Rodrigues Junior ressaltou a necessidade de parceria entre a autarquia e a entidade representativa. “A CNTA deve cooperar com a ANTT para o esclarecimento e cumprimento da Política Nacional da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e demais legislações do transporte de cargas”, destacou.

Essa é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, que reclamam da fiscalização deficitária nas rodovias. O preço da tabela do frete, junto ao valor do diesel, foram uma força de tração para tensionar a relação entre a categoria e o governo.

Para evitar uma nova greve, o governo cedeu à pressão e atualizou a metodologia utilizada para definição dos preços mínimos, baseando-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte.