Fundo Amazônia investe R$ 80 milhões em agricultura comunitária

O Fundo Amazônia vai investir R$ 80 milhões para apoiar a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, conforme edital lançado nesta terça-feira (3).

Essa ação integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os valores não reembolsáveis serão direcionados para pelo menos 32 iniciativas, com aportes entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto, a serem realizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O edital é voltado a redes e organizações individuais, incluindo cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e outras entidades da sociedade civil presentes na região.

Serão favorecidos projetos que envolvam um maior número de beneficiários, com ênfase no protagonismo feminino, inclusão de jovens e atuação em cadeias produtivas da sociobiodiversidade.

Um dos principais objetivos é fortalecer essas organizações para que possam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

Edegar Pretto, presidente da Conab, ressaltou: “Geralmente, os agricultores mais vulneráveis produzem e vendem para terceiros comercializarem e processarem. Com esses recursos, as organizações que conseguirem acessar esse apoio poderão formalizar suas atividades e adquirir novos equipamentos.”

De acordo com a Conab, os fundos poderão ser utilizados para fomento produtivo, como a compra de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outras melhorias produtivas. Também será possível custear assistência técnica, extensão rural, pesquisa científica e inovação tecnológica, desde que esses gastos não ultrapassem 50% do valor repassado.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, comentou: “Este edital pretende gerar emprego, renda e promover vínculos com a agenda de segurança alimentar e nutricional.”

Para Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a iniciativa promove uma integração importante entre as políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.

Ela explicou: “Por meio deste edital, além de incentivar a estruturação das organizações e o fomento produtivo, estamos promovendo a produção de alimentos e valorizando a sociobiodiversidade.”