Fux critica Dino por intervenção no voto de Moraes no STF

Na sessão desta terça-feira, o ministro Luiz Fux interrompeu pela segunda vez o voto do relator, Alexandre de Moraes, para expressar sua insatisfação com uma intervenção do ministro Flávio Dino durante o julgamento da ação relacionada à tentativa de golpe. Fux relembrou que os membros da Primeira Turma haviam combinado de não fazer comentários enquanto um magistrado estivesse votando.

— Esse não foi o acordo que fizemos na sala ao lado — afirmou Fux, referindo-se ao local onde os ministros se reúnem antes da sessão. — O combinado era que cada ministro votaria sem interrupções dos colegas, embora a intervenção do ministro Flávio Dino tenha sido legítima, gostaria que mantivéssemos o que foi acordado.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, apontou que a intervenção havia sido autorizada por Moraes, que confirmou.

— O pedido de intervenção foi direcionado a mim, não ao senhor — respondeu Moraes.

Durante o voto, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, comentou sobre as ações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições de 2022, dizendo que a intenção era impedir que eleitores deixassem suas casas para votar. Essa colocação reforçou a tese do relator, que considera o caso uma evidência da tentativa de golpe.

Fux, por sua vez, tem apresentado posições divergentes em relação a Moraes, especialmente em pontos como a delação do tenente-coronel Mauro Cid e a distinção entre os crimes de tentativa de golpe e a abolição do Estado de Direito.

Posição de Fux sobre as preliminares

No início da fase de votação, Fux anunciou que vai abordar separadamente os questionamentos das defesas dos réus, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo anterior.

— Com sua licença, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares diretamente; no entanto, reservarei o direito de tratá-las no momento do meu voto. Desde o início, tenho mantido minha discordância em alguns aspectos — declarou Fux.

Ele explicou que seguirá o procedimento de Moraes, mas voltará a debater as questões processuais quando for sua vez de votar.

Por sua vez, Moraes ressaltou que todas as preliminares levantadas pelas defesas já foram rejeitadas, muitas unanimemente, e que não há fatos novos que justifiquem reabri-las.

A sequência das manifestações na Primeira Turma será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja maioria para condenação, o julgamento seguirá para definição das penas dos réus.