G20 vai debater minerais essenciais em encontro na África do Sul com Lula e boicote dos EUA

As grandes potências, especialmente os Estados Unidos, mostram grande interesse por minerais estratégicos e essenciais. Durante a reunião do G20 em Joanesburgo, África do Sul, neste fim de semana, os líderes planejam lançar uma declaração focada neste tema. Essa iniciativa atende a reivindicações dos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, membros do grupo das maiores economias mundiais.

A discussão sobre minerais estratégicos, que é uma prioridade destacada pela presidência sul-africana do G20, será o foco principal na manhã de domingo — marcando a primeira vez que o assunto ocupa posição central na agenda do grupo. O documento enfatizará que as nações produtoras desses minerais devem ter um papel significativo no processamento e na agregação de valor desses recursos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente na reunião, enquanto o ex-presidente Donald Trump decidiu não participar, em protesto contra o que definiu como “racismo” contra pessoas brancas na África do Sul. Lula deve abordar a questão dos minerais no encontro, insistindo que quaisquer acordos devem proteger os interesses econômicos e a soberania do Brasil.

Países detentores de recursos vitais para setores como tecnologia, defesa e energia limpa — incluindo lítio, cobalto, nióbio e terras raras — querem fomentar o desenvolvimento de suas cadeias produtivas internas, agregar valor aos seus recursos e fortalecer seu papel geopolítico globalmente.

— A proposta segue a linha dos países em desenvolvimento, que defendem que a transformação industrial deve ocorrer em seus territórios, permitindo que avancem em etapas da cadeia produtiva e diminuam a dependência dos mercados desenvolvidos — explicou o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Gough.

O acesso brasileiro a minerais essenciais pode ser condição para os EUA suspenderem tarifas de até 40% sobre produtos brasileiros como café, carne, pescados, calçados, máquinas e equipamentos. Paralelamente, no Congresso brasileiro, avança um projeto de lei que institui a Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos.

O parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propõe ampliar instrumentos de apoio, com incentivos fiscais, financeiros e regulatórios para a exploração desses minerais no Brasil. Entre os pontos principais estão: isenção de Imposto de Renda para uso de marcas, patentes e licenças tecnológicas; extensão da Lei do Bem para pesquisa e extração; inclusão da transformação mineral no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi); criação de regime aduaneiro especial; e possibilidade de emissão de debêntures incentivadas.

Além dos minerais, a pauta do G20 cobre sustentabilidade da dívida, com destaque para países de baixa renda; tributação dos ultra-ricos; financiamento para uma transição energética equitativa; segurança alimentar; resistência a desastres climáticos; debates sobre inteligência artificial e governança de dados; maior transparência para agências de classificação de risco; e propostas para reformar a arquitetura financeira internacional, com demandas por maior participação das economias em desenvolvimento.