G20 vai tratar de minerais essenciais em encontro na África do Sul com Lula e ausência dos EUA

Diante do grande interesse das principais potências por minerais estratégicos, especialmente os Estados Unidos, os líderes do G20 planejam divulgar uma declaração específica sobre esse tema na reunião em Joanesburgo, África do Sul, neste fim de semana. O documento atenderá ao pedido das nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil, membros do grupo que reúne as maiores economias do mundo.

A discussão sobre minerais essenciais, uma prioridade definida pela presidência da África do Sul no G20, será destaque na reunião do domingo pela manhã — a primeira vez que o assunto aparece de forma central na agenda do grupo. O texto deverá enfatizar que os países produtores desses recursos devem ter papel importante nas etapas de processamento e valorização.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da reunião, enquanto o ex-presidente norte-americano Donald Trump optou por não enviar representantes, em protesto contra o que considera “racismo” contra pessoas brancas na África do Sul. Lula deve abordar o tema afirmando que qualquer acordo sobre minerais deve garantir os interesses econômicos e a soberania do país.

Donos de minerais considerados vitais para setores como tecnologia, defesa e transição energética — como lítio, cobalto, nióbio e terras raras —, os países produtores desejam fortalecer suas cadeias produtivas internas, aumentar o valor agregado de seus recursos e ampliar sua influência geopolítica global.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Gough, a proposta segue a linha dos países em desenvolvimento, que defendem que a industrialização — além da extração — ocorra em seus territórios, permitindo avanços na cadeia produtiva e reduzindo dependência dos mercados desenvolvidos.

Um dos pontos de negociação é o acesso dos Estados Unidos aos minerais críticos brasileiros, condição para que Washington suspenda a tarifa de 40% sobre produtos brasileiros como café, carne, pescados, calçados, máquinas e equipamentos. No Congresso, tramita um projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) prevê ampliar os mecanismos de incentivo e um pacote de benefícios fiscais, financeiros e regulatórios para estimular a exploração desses minerais no Brasil. Entre as medidas propostas estão isenção de Imposto de Renda para uso de marcas e patentes, extensão da Lei do Bem para pesquisa e lavra, inclusão da transformação mineral em regimes especiais e criação de regimes aduaneiros e de debêntures incentivadas.

Além dos minerais essenciais, a pauta do G20 contempla temas como a sustentabilidade da dívida, especialmente para países mais pobres; imposto aos super-ricos; financiamento para uma transição energética justa; segurança alimentar; adaptação a desastres climáticos; discussões sobre inteligência artificial e governança de dados; maior transparência das agências de rating; e propostas de reforma da arquitetura financeira internacional, com reivindicação de maior influência para as economias emergentes.