Gás natural terá meta de reduzir emissões em 0,5%

Os produtores e importadores de gás natural precisam diminuir suas emissões de gases que causam efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda neste ano. Essa meta foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na última quarta-feira (1).

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essa redução equilibrada foi definida após análise da oferta e demanda atual por biometano, considerando fatores técnicos, regulatórios e o incentivo ao crescimento do mercado.

O CNPE também criou a Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano dentro do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), para acompanhar a evolução desse mercado.

A expectativa é que, sob a coordenação do ministério, essa mesa possibilite monitorar o desenvolvimento do mercado de biometano visando retomar a meta original de redução mínima de 1%, conforme previsto na Lei do Combível do Futuro.

A legislação permite que o CNPE defina uma meta inferior a 1% em casos justificados de interesse público ou se a produção de biometano for insuficiente para cumprir a meta sem grandes custos.

O CNPE também pediu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) garanta a transparência dos dados do mercado de biometano para ajudar no acompanhamento dessa meta.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, destacou que estabelecer uma meta clara e previsível é um passo importante para fortalecer o mercado de gás no Brasil. Segundo ele, essa medida estimula investimentos e favorece o uso do biometano como forma de reduzir emissões, sem afetar a segurança energética e a competitividade da indústria.

O biometano tem propriedades físicas e químicas semelhantes ao gás natural fóssil e pode substituir esse gás em veículos, indústrias e na geração distribuída.

Apesar de ainda ter uma participação pequena na matriz energética do país, o Brasil tem grande potencial para produção de biometano. Atualmente, existem 19 usinas aprovadas pela ANP para produzir biometano e outras 37 em processo de autorização, o que mostra o potencial de crescimento desse mercado essencial para a transição energética e redução das emissões no setor de gás natural.