Gastos do GDF com investimentos e pessoal batem recorde em 2012

Os gastos do governo do Distrito Federal para pagamento de servidores bateram recorde em 2012. Foram R$ 8,666 bilhões, um aumento de 11,4% em relação ao registrado no ano anterior (R$ 7,779 bilhões), de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo).Em dezembro de 2012, o GDF tinha 130.862 servidores ativos e 63.981 inativos, totalizando 194.843 funcionários. Em 2011, eram 133.360 ativos e 59.514 inativos – 192.874 servidores no total. O crescimento de um ano para ou outro entre ativos e inativos foi de 1%.Segundo a Secretaria de Planejamento, os gastos com pessoal cresceram por causa de reajustes salariais concedidos em 2010 e pagos a partir de 2011. A contratação de mais profissionais foram outro fator que elevaram a folha de pagamento.

Os dados do Siggo sobre gastos com pessoal entre 2010 e abril de 2011 não incluem despesas com inativos e pensionistas. Essas categorias passaram a ser contabilizadas a partir de maio de 2011, por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em 2010, segundo o GDF, foram gastos RS 1,152 bilhões para pagamento de inativos e pensionistas. Entre janeiro e abril de 2011, foram R$ 362,9 milhões.

Apesar do crescimento recorde, as despesas com pessoal cresceram em um ritmo menor que o das receitas. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a receita do DF aumentou de R$ 12,665 bilhões em 2011 para R$ 15, 937 bilhões em 2012, um crescimento de 25,8%.Os gastos do GDF com investimentos também cresceram nos dois primeiros anos do governo Agnelo. Os principais fatores para esse crescimento foram as obras para a Copa das Confederações, em junho deste ano, e para a Copa do Mundo, de 2014.No ano passado, os gastos com investimento tiveram queda de 6,3%em relação ao ano anterior – passaram de R$ 1,04 bilhão em 2011 para R$ 975 milhões em 2012.

São considerados investimentos as despesas com softwares, projetos e execução de obras, incluindo a aquisição de imóveis e custos com instalações, equipamentos e material.

Para 2013, o orçamento previsto do DF é de R$ 30 bilhões. Dos 70 projetos considerados prioritários pelo governo, 15 deles serão executados com recursos do PAC, do governo federal.

No último dia 7 de março, o governador Agnelo Queiroz anunciou um novo pacote de 184 obras, com valor estimado de R$ 1,9 bilhão. O programa vai priorizar serviços de infraestrutura como ciclovias, praças, creches e esgotamento sanitário e restauração de rodovias. Coberturas de quadras poliesportivas e ampliação de penitenciárias também estão incluídos.O recorde nos gastos com pessoal aconteram mesmo com o GDF adotando medidas para conter esse tipo de despesa. No ano passado, o governo chegou a suspender reajustes salariais para o funcionalismo e cancelar concursos públicos.

Até os salários do governador, do vice, secretários e administradores regionais tiveram redução de 10%. O pacote previu ainda a substituição de 2 mil cargos comissionados por funcionários terceirizados, como forma de “driblar” o impacto dos gastos na folha de pagamento.

Em 2011, as despesas com o pagamento de pessoal chegaram a 46,1% da receita líquida do governo. O índice é pouco menor que o “limite prudencial” definido na LRF, de 46,55%. Se esse limite for ultrapassado, a lei prevê uma série de sanções administrativas, como a suspensão de repasses de verbas federais.