Gastos para tratamento de infertilidade podem ser deduzidos do IR

Desde 1º de março já é possível entregar a declaração do Imposto de Renda. Confira respostas de especialistas para as principais dúvidas dos leitores

A Receita Federal espera receber 26 milhões de declarações em 2013. Todos os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos tributáveis superiores a 24.556,65 reais precisam prestar contas ao Fisco. Quem deixar de entregar o IR 2013 pode ser multado em 165,74 reais ou ser obrigado a pagar 20% do valor do imposto devido. A pergunta abaixo pode ajudá-lo a preencher sua declaração de renda.

Os gastos médicos para tratamento de infertilidade são dedutíveis do imposto de renda ou isso não é considerado doença? É possível colocar gastos com consultas e também medicamentos? Sou dependente do meu marido e temos muitos gastos com o tratamento. Como devo proceder para incluir essas despesas na nossa declaração?

Gastos com consultas médicas e internações hospitalares durante tratamentos de fertilização assistida são dedutíveis. A Receita Federal considera despesas médicas ou de hospitalização todos os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade. Já os gastos com medicamentos só podem ser deduzidos quando incluídos na internação hospitalar. Essa regra é válida independentemente do problema de saúde e do tratamento feito pelo contribuinte. Para incluir as despesas de seu tratamento para infertilidade na declaração, use as fichas Pagamentos Efetuados. Indique o nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem os recebeu. É importante guardar comprovantes e recibos originais para apresentar à Receita, se necessário.

Dúvidas – Em sua página na internet, a Receita Federal mantém uma lista de perguntas e respostas das dúvidas mais frequentes.