GDF apreende R$ 2 bilhões em cervejas e mercadorias irregulares

Durante 47 operações realizadas de janeiro a outubro deste ano, a fiscalização tributária da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu mais de R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares diversas.

Os auditores estão em processo de cobrança de R$ 847,2 milhões em créditos tributários. Esse valor não inclui dívidas por falta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação, efetuada pelo Núcleo de Arrecadação do Aeroporto de Brasília.

Somente em cervejas, latas e long necks, foram recolhidas 1,447 milhão de unidades e 4,3 mil litros de chope. Entre as bebidas destiladas, como cachaça, conhaque, whisky, rum e gin, foram recolhidas 236,3 mil unidades pela Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda.

Além disso, foram apreendidos 116,4 mil unidades de energéticos e 162,5 mil unidades de refrigerantes em lata.

As tentativas de burlar o fisco do Distrito Federal também envolvem o comércio e transporte interestadual de diversos produtos, incluindo 24 mil pares de calçados, 13,1 kg de fumo, 50,3 mil metros cúbicos de madeira, 171 mil kg de aves e 69,3 mil kg de carne bovina.

Outros produtos apreendidos incluem:

• Grãos (feijão, arroz, soja, milho e mais) – 3,1 mil toneladas
• Óleo de soja (unidades de 900 ml) – 713,7 mil unidades
• Óleo vegetal variado – 1,3 milhão de litros
• Etanol hidratado, pronto para uso – 473 mil litros
• Produtos alimentícios em geral – 202 mil quilos
• Confecções – 165 mil quilos
• Botijões de gás GLP para uso doméstico – 2.695 unidades
• Peixe – 29,5 toneladas
• Baterias automotivas – 3.470 unidades

Daniel Izaias de Carvalho, secretário da Economia do Distrito Federal, afirma que o combate constante à evasão fiscal representa um compromisso com a educação tributária da população.

“É fundamental conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para a cidadania e o bem-estar social, além de garantir justiça fiscal para os contribuintes regulares”, destaca.

Operação Fronteira

A Operação Fronteira, realizada em conjunto com a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização, resultou na apreensão de R$ 134,7 milhões em mercadorias nas rodovias que cruzam o Distrito Federal. Ainda há juros e multas estimados em R$ 39,2 milhões.

Nesta operação, foram recolhidos R$ 40 milhões em confecções. Apenas em açaí, foram apreendidas 15 toneladas, valoradas em cerca de R$ 261 mil.

Clidiomar Pereira Soares, subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, ressalta que o objetivo vai além da apreensão de produtos ilegais.

“Queremos proteger o mercado interno, promovendo a defesa da livre concorrência e o desenvolvimento sustentável da região”, conclui.