GDF define regras do carnaval de 2018 e causa insatisfação de blocos de rua

As celebrações de Momo na capital federal vão durar oficialmente 38 dias em 2018. O período carnavalesco será de 19 de janeiro a 25 de fevereiro, e as expectativas do governo são de aumentar tanto o número de foliões quanto a quantidade de blocos. O total de pessoas atrás dos trios deve crescer de 2 milhões para 2,5 milhões. O de agremiações nas ruas pode subir de 118 para cerca de 200. Para garantir a infraestrutura com o mínimo de recursos públicos, o GDF discute as regras para patrocínio de empresas privadas. Mas os representantes dos blocos cobram mudanças nas normas a fim de ampliar o leque de atividades a serem financiadas com dinheiro de patrocinadores ou repassado pelo Executivo local.

O governo também definiu diretrizes para a captação de recursos a iniciativas culturais do carnaval de Brasília. O objetivo é disciplinar a captação de fundos para apoio a projetos por meio de mecanismos de incentivo fiscal ou por patrocínio direto. Caberá à Secretaria de Cultura definir, nos próximos meses, as regras de um plano de ajuda à festa, detalhando como será o investimento em infraestrutura, serviços públicos de apoio e divulgação, inclusive medidas especiais de operação urbana, comunicação e apoio financeiro, além de como será feita a divisão dos recursos entre as agremiações. Os blocos e as escolas de samba poderão aderir a esse projeto, informando as demandas.

Para o patrocínio direto de empresas privadas, precisa haver um acordo, por meio de edital de chamamento publicado pela Secretaria de Cultura. Esses repasses devem ocorrer pelo fornecimento de produtos e serviços ou pelo investimento direto em um fundo público com finalidade cultural. A contrapartida é a exibição de publicidade e ativação de marca da patrocinadora. As interessadas em investir no carnaval de Brasília terão de garantir a estrutura básica, o conforto dos foliões, a limpeza e a segurança dos eventos.

A prioridade deve ser para projetos culturais carnavalescos destinados “às escolas de samba, voltados à sustentabilidade econômica, ao caráter socioeducativo e à afirmação do samba e da cultura popular”. O patrocinador oficial do carnaval terá direito de preferência no apoio aos projetos. Caso opte por não investir em todos os projetos carnavalescos com carta de captação, poderá haver apoio por parte de outras companhias — desde que não sejam do mesmo ramo de atividades do investidor principal.

A subsecretária de Políticas Culturais do GDF, Mariana Soares, conta que, desde agosto, são realizadas reuniões para definir as regras do carnaval de 2018. Os encontros envolvem representantes de 19 órgãos públicos e serviram para elaborar o edital de patrocínio. O prazo para entrega de propostas termina na sexta-feira. “Será selecionada a empresa que apresentar a proposta que melhor supra as necessidades de infraestrutura previstas no caderno de encargos ”, detalha Mariana.

Durante o período, as licenças para eventos serão emitidas pelo Centro Integrado de Atendimento ao Carnavalesco. A ideia é reduzir a burocracia para que todos os órgãos envolvidos atuem em uma estrutura única, com representantes das administrações regionais, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.