GDF freia liberação de dinheiro público para eventos culturais

Segundo a Secretaria de Cultura, em 2015 o Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC) repassou R$ 34 milhões para diversas atividades culturais. A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) também disponibilizou R$ 18 milhões. As emendas parlamentares, porém, iam a  R$ 62 milhões.

A secretaria garante que os recursos do FAC e da LIC foram praticamente 100% gastos. No caso das emendas, que em sua maioria eram focadas em shows, a maior parte  do dinheiro ficou no  caixa.

Neste ano, o FAC promete disponibilizar outros R$ 34 milhões, enquanto a LIC repassará R$ 14 milhões. Já em relação às emendas, o valor disponível não passará de  R$ 27 milhões. A pasta também  reservou R$ 22,5 milhões para o incentivo ao cinema. Apesar dos números vistosos, o dinheiro ainda não foi liberado. Havia a promessa que os recursos do FAC seriam integralmente disponibilizados neste primeiro semestre. No entanto, até agora, a maior parte dos  recursos não foi repassada.

Aperto nos shows

Em pesquisa no Portal da Transparência sobre shows, é possível conferir que no ultimo ano do governo Agnelo Queiroz, a máquina pública gastou  R$ 27 milhões. Em 2015, a queda de gastos  foi vertiginosa: ficou em R$ 1,1 milhão. E, pelas contas da pasta da Cultura, neste ano, até agora  o gasto, aproximado, foi de R$ 953 mil, sem contar com os recursos de emendas.

O secretário de Cultura, Guilherme Reis (foto), admite a demora nos repasses. “Há atrasos. A gente não consegue trabalhar com agilidade por conta da falta de pessoal. Também ficamos esperando o fluxo de desembolso da Secretaria da Fazenda”, argumenta. Reis promete que no segundo semestre o dinheiro será liberado, com uma série de  editais para fazer a cultura voltar a “girar” no DF.

Quanto às emendas parlamentares, Reis explicou que o GDF passou a priorizar a qualificação dos gastos. “Não vamos deixar mais projetos que não deixem legado. Se é só um evento, é vento e não consolida nada. Vamos  fomentar projetos com continuidade, legado”, explica o secretário.

Reação maior é dos políticos e dos produtores

No cenário político a postura do GDF desperta críticas. “O governo prometeu executar todo o FAC no primeiro semestre. Isso não esta acontecendo”, alfineta o deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede). Segundo o parlamentar, o GDF peca também pela falta de investimento em equipamentos públicos para shows e espetáculos e por não desenvolver estratégias mais ágeis para a execução das emendas.

Para produtores culturais, a escassez  de recursos em circulação é temerária.  ” Sem a verba, artistas locais que teriam a chance de apresentar seu trabalho para um público considerável não o fazem. A arte disponibilizada à população deveria ser uma prioridade”, ressalta Marília Abreu, diretora do Espaço Imaginário Cultural em Samambaia.

Fernanda Morgani, conselheira de cultura regional do Guará,  reclama que a falta de diálogo entre representantes do governo e produtores locais é o principal problema do setor. Para o  multi-instrumentista Dillo Daraujo, a cena cultural do DF tem consciência das dificuldades do governo com a  crise econômica, mas a tolerância com a  letargia governamental   está perto do fim.

Como funciona o esquema

1 – As despesas com cultura têm sido associadas com frequência a desvios de gasto público, em geral por superfaturamento.

2 – O sistema funcionaria a partir de uma emenda parlamentar, no caso do Legislativo, ou mesmo pela dotação feita diretamente pelo Executivo. No caso de gastos com cultura — shows, por exemplo — o processo licitatório é liberado e a contratação, em geral, discricionária.

3 – Existem frequentes denúncias sobre pagamentos abusivos feitos a artistas que cobrariam do governo cachês muitas vezes superiores ao de suas apresentações regulares. Evidentemente haveria uma redivisão do dinheiro a partir da liberação do pagamento.

4 – O distrital Cláudio Abrantes faz uma sugestão para  modelo mais seguro na a execução das emendas. A Secretaria de Cultura formularia um banco de projetos culturais. Seria uma espécie de  cardápio com shows, espetáculos teatrais, ações literárias, enfim todo tipo de ação cultural.

5 – A formulação do banco de projetos não seria aleatória e dependeria do crivo de especialistas e representantes do setor. Os parlamentares então iriam escolher quais projetos ganhariam o apoio das emendas. O novo modelo poderia blindar a máquina pública de relações personalistas na destinação das emendas, especialmente entre deputados ditritais e produtores culturais.

6 – Abrantes também considera que a cena artística deve abandonar o hábito de depender prioritariamente de verba federal para custear projetos. Segundo o parlamentar, produtores deveriam buscar parcerias empresariais. Nesse sentindo, o GDF poderia ajudar fazendo a intermediação, como fez no Carnaval deste ano, para os blocos de rua.