GDF inicia política inovadora para saúde mental dos servidores

O Governo do Distrito Federal (GDF) implementou uma iniciativa inédita no Brasil ao instaurar a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Ambiente de Trabalho direcionada exclusivamente aos servidores públicos. Essa ação foi oficializada pelo Decreto nº 47.412, divulgado em 7 de julho, com o propósito de fortalecer o bem-estar, prevenir doenças e promover o suporte emocional dos profissionais que atuam no serviço público.

A política é aplicável a todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, devendo ser executada de maneira descentralizada, com projetos adaptados para cada órgão. A coordenação geral está a cargo da Secretaria de Economia, por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), que presta apoio técnico para a implementação dos programas em cada unidade.

Participação ativa dos servidores

A criação da política contou com a contribuição direta dos servidores públicos, fundamentada nas prioridades apontadas por eles durante um amplo levantamento realizado para a formulação do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho. Com base nessas informações, formou-se um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à saúde mental, que trabalhou integrado com diversos setores do GDF para estruturar a política.

Segundo a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, o envolvimento da categoria foi essencial. “Essa iniciativa simboliza um avanço significativo na valorização do servidor público, reconhecendo a importância da saúde mental para o bem-estar e o rendimento no trabalho. Desenvolvemos essa proposta de maneira técnica e cuidadosa para assegurar que cada órgão tenha condições de acolher, apoiar e prevenir o adoecimento emocional dos seus colaboradores”, destacou.

Estrutura e foco da política

A Política de Saúde Mental no Trabalho está baseada em quatro pilares principais:

1. Promoção da saúde mental e do bem-estar no ambiente laboral;
2. Prevenção do adoecimento psíquico e emocional;
3. Capacitação em temas relacionados à saúde mental;
4. Cuidado centrado no acolhimento e encaminhamento adequado.

Cada órgão do GDF deverá desenvolver seu próprio Programa de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho, alinhado às diretrizes do decreto e sustentado por práticas apoiadas em evidências científicas. As ações podem variar desde campanhas de conscientização até mudanças estruturais que promovam melhor ambiente e relações laborais.

Os temas abordados incluem acolhimento psicológico, melhoria das condições laborais, incentivo à prática de atividades físicas e integrativas, monitoramento e acompanhamento das doenças ocupacionais e da saúde mental através de indicadores, prevenção dos riscos psicossociais, suporte ao retorno de servidores após afastamentos emocionais, além da valorização da diversidade, equidade e inclusão.

A execução contará com consultorias especializadas da equipe técnica da Sequali para orientar as secretarias e garantir a efetivação dos projetos.

Reconhecimento nacional

De acordo com o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, o Distrito Federal se firma como modelo nacional na área:

“Com o lançamento desta política, o DF se torna a primeira unidade da Federação a estabelecer oficialmente uma política estadual de saúde mental no ambiente de trabalho exclusiva para servidores públicos. O objetivo é promover não só a saúde psicológica, mas o bem-estar integral dos profissionais do serviço público, abrangendo aspectos físicos, emocionais e sociais”, ressaltou.

O GDF espera que a política contribua para aprimorar o clima organizacional, reduzir afastamentos por motivos emocionais e fortalecer a valorização dos servidores como peça essencial para o funcionamento do serviço público.

O Grupo de Trabalho responsável pela formulação da política contou com a participação ativa de vários órgãos, incluindo a Secretaria de Economia, a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, a Subsecretaria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação e a Defensoria Pública do DF.

Fernanda Falcomer, subsecretária de Saúde Mental, avaliou que a construção coletiva permitiu criar uma política mais completa e realista, representando uma conquista no cuidado com a saúde mental dos servidores e reforçando o compromisso com essa pauta na administração pública do DF.