Gecex elimina imposto de importação para quase mil itens sem produção suficiente no Brasil

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu remover a cobrança do imposto de importação para quase mil produtos que não são fabricados no país ou cuja produção nacional não atende à demanda interna. A decisão foi tomada durante a reunião ordinária do Gecex realizada na quinta-feira, 26.

Dentre os produtos contemplados pela isenção do imposto, destacam-se medicamentos utilizados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas para controle agrícola; insumos para a indústria têxtil; lúpulo para a produção de cerveja; além de itens usados em nutrição hospitalar.

A lista inclui também 970 itens relativos a bens de capital, informática e telecomunicações, dos quais 191 são provisórios.

No final de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), órgão ao qual o Gecex está vinculado, havia recuado da elevação das alíquotas de 120 produtos classificados como bens de capital e tecnologia, após reação negativa nas redes sociais. Naquela oportunidade, outros 105 produtos receberam a isenção do imposto, considerando os pedidos feitos até 25 de fevereiro.

Medidas Antidumping

Durante a reunião de quinta-feira, o Gecex também decidiu aplicar uma medida antidumping definitiva por cinco anos sobre a importação de etanolaminas provenientes da China e de resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e Canadá.

Com relação às resinas de polietileno, o órgão optou por reduzir os valores da medida antidumping para o limite do direito provisório vigente nos últimos seis meses, visando minimizar impactos adicionais sobre a cadeia produtiva nacional.

O MDIC ainda não divulgou o texto completo das decisões tomadas na reunião, mas a publicação oficial deve ocorrer em breve na página da Camex.