Generais cumprem pena onde acampamento golpista foi montado no DF

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados por participação na trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto (CMP), localizado no Setor Militar Urbano. Esse local já ficou conhecido por ter sediado o acampamento bolsonarista, estabelecido em 2022, em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

O local se destacou como um dos principais pontos de mobilização dos apoiadores de Bolsonaro que participaram dos atos antidemocráticos em 8 de Janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram atacados na capital federal.

Os generais foram detidos em cumprimento a mandados de prisão definitiva em 25 de novembro. Ambos receberam sentenças no âmbito da trama golpista, na qual também foi condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.

Augusto Heleno, que liderou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, foi sentenciado a 21 anos.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a cumprir 19 anos de reclusão.

Em setembro deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os generais de quatro estrelas por sua participação em um esquema golpista com o objetivo de alterar o resultado das eleições de 2022.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Heleno e Nogueira integravam o “núcleo essencial” de um grupo criminoso armado que buscava um golpe de Estado.

Entre as acusações estão: tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de dano a patrimônio protegido.

Esta é a primeira ocasião na história do Brasil em que generais são punidos por tentativa de golpe contra a democracia.

O acampamento que deu origem aos atos de 8 de Janeiro

Os acampamentos pró-Bolsonaro começaram a ser montados em 30 de outubro de 2022, data em que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente. O mais emblemático foi erguido em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, permanecendo por 71 dias, até 9 de janeiro de 2023.

Durante a desocupação, 1.927 pessoas foram levadas para a Academia Nacional da Polícia Federal.

As autoridades descreveram essa estrutura em frente ao QG como uma “minicidade golpista”. Havia barracas e tendas que ofereciam áreas para oração, massagem e cozinhas comunitárias que forneciam três refeições diárias, mantidas por contribuições de empresários e doações via Pix. Também existiam espaços para pregações religiosas e áreas destinadas a discursos que incitavam contra autoridades.

Participação das Forças Armadas

O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, declarou que membros do alto escalão das Forças Armadas colaboraram na sustentação dos acampamentos que antecederam os ataques de 8 de Janeiro.

Conforme o ministro, há evidências consistentes de que a organização por trás da mobilização promoveu, após as eleições de 2022, uma “insurreição popular” com suporte material e psicológico para a instalação e manutenção dos acampamentos situados em frente a quartéis.

“Este suporte contou com a participação de agentes militares armados e integrantes de alta patente das Forças Armadas, que desempenharam um papel constante no planejamento e realização das ações de organização”, ressaltou o ministro.