Generais de alta patente são detidos em unidade comandada por oficial inferior

Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, generais com quatro estrelas e ex-ministros no governo Bolsonaro, passaram a primeira noite detidos em celas individuais no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A unidade está sob o comando de um general de patente inferior, de três estrelas, o que representa uma quebra na tradição da hierarquia do Exército.

O general e ex-ministro Braga Netto, também com quatro estrelas, está preso desde dezembro de 2024 na 1ª divisão do Exército, localizada na Vila Militar do Rio de Janeiro. Esta unidade é subordinada ao Comando Militar do Leste, chefiado por um general de quatro estrelas como Braga Netto.

Apesar disso, o Exército manteve o costume habitual durante a transferência de Heleno e Paulo Sérgio para a prisão militar, sendo escoltados por militares acompanhados de dois generais de quatro estrelas.

Este procedimento especial foi acordado previamente entre as lideranças do Exército, da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso na Corte. Quando foi confirmada a decisão final do processo, os dois militares já haviam sido levados discretamente para o Comando Militar do Planalto (CMP).

Os ex-ministros, que alcançaram o topo da carreira militar, estão alojados no terceiro andar do CMP, em instalações simples que incluem uma sala com escrivaninha, cadeira, armário, TV, cama, banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado.

As celas são monitoradas por guardas em turnos diurnos e noturnos. Os detidos não têm permissão para sair, devendo cumprir horários para banho de sol e visita. A alimentação é fornecida pelo rancho do quartel, com café da manhã, almoço e jantar.

Em comunicado, o Exército afirmou que “a rotina dos Oficiais-Generais seguirá as normas vigentes aplicadas à custódia de militares em organizações do Exército”.

Após a confirmação da prisão, o advogado Matheus Milanez, defensor de Heleno, expressou forte desapontamento com a decisão do STF de finalizar o processo. Ele afirmou que “quando a influência política e a narrativa se sobrepõem à análise técnica das provas, o Estado de Direito é comprometido. A defesa da democracia requer que as instituições sejam e pareçam justas.”

Por sua vez, o advogado Andrew Fernandes Farias, representante de Paulo Sérgio, rejeitou a alegação de que os recursos apresentados fossem apenas para atrasar o processo e criticou a pena aplicada ao militar.

Ele argumentou que aplicar uma sentença de 19 anos ao General Paulo Sérgio constituiria uma clara violação da Constituição, do Código Penal e da correta dosimetria da pena prevista na própria decisão judicial.”