General é visto como subordinado a Moraes, diz magistrado sobre prisão de Bolsonaro

Após a manifestação da Comissão de Interclubes Militares contra a prisão de oficiais ativos e da reserva condenados na ação da trama golpista, o desembargador aposentado Sebastião Coelho voltou a criticar o comandante do Exército Brasileiro, Tomás Miguel Miné Paiva, nas redes sociais.

Em vídeo publicado em seu Instagram, o magistrado elogiou a nota que criticava as detenções e afirmou que Tomás “seguiu pelo caminho da submissão e conivência com Alexandre de Moraes“.

“Quero parabenizar o presidente do Clube Naval, almirante de esquadra Alexandre; o presidente do Clube Militar, general de brigada Sérgio; e o presidente do Clube da Aeronáutica, major brigadeiro Perez, pela corajosa nota intitulada ‘prisões injustas’. Este documento aborda as ilegalidades e abusos do Supremo Tribunal Federal”, relatou.

“Para encerrar este tema, registro a postura covarde do comandante do Exército, general Tomás Paiva, diante do capitão Bolsonaro. Ele é o único militar entre os detidos que não se encontra em unidade militar, mas na Polícia Federal, desrespeitando a Lei 6680, que é o Estatuto dos Militares. Infelizmente, o general Tomás adotou uma postura submissa e conivente com Alexandre de Moraes“, concluiu.

Sebastião Coelho tem reiterado críticas a Tomás Paiva desde a prisão de Bolsonaro em 22 de novembro, alegando que o comandante age de forma submissa em relação ao Supremo Tribunal.

O Exército Brasileiro, por sua vez, declarou ao Metrópoles que “a Força não comenta manifestações de cunho pessoal feitas por terceiros”.

No último dia 26, a Comissão de Interclubes Militares expressou preocupação com o processo, as penas e as prisões imediatas de oficiais das Forças Armadas por meio de nota pública. Eles ressaltaram que a decisão suscita sérias dúvidas e que questionamentos jurídicos legítimos precisam ser rigorosamente analisados.

Os militares da reserva que assinam o documento destacaram que as penas são desproporcionais e mais severas que as comumente aplicadas pela Justiça brasileira, mesmo em casos envolvendo criminosos graves.

A nota ressalta que discordar das decisões judiciais não significa atacar instituições, mas sim defender o devido processo legal, sobretudo quando há indícios de falhas na análise dos fatos ou na interpretação do direito.

Os oficiais detidos são respeitados líderes militares com décadas de serviço relevante ao país, aspecto que deveria ter sido cuidadosamente considerado durante todo o processo judicial.

Entre os presos está o almirante Almir Garnier, condenado a 24 anos e atualmente custodiado na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. O general Augusto Heleno iniciou o cumprimento de pena de 21 anos no Comando Militar do Planalto, assim como o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos e também transferido para Brasília.

O general Braga Netto, condenado a 26 anos, permanece na Vila Militar, no Rio de Janeiro.