Vista da represa Jaguari-Jacareí, na cidade de Piracaia, no interior de São Paulo, integrante do Sistema Cantareira, no dia 25 de abril de 2016 (Foto: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo)
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) mantiveram, para maio, a vazão máxima de retirada em 23 m³/s (ou 23 mil litros por segundo) do Sistema Cantareira para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. O limite de captação dado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é o mesmo autorizado pelos órgãos reguladores desde fevereiro.
Para a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), os órgãos reguladores liberaram a retirada máxima de 3,5 m³/s este mês para as cidades do interior paulista.
Em abril, considerado o começo do período de estiagem, choveu apenas 5% do volume previsto, mas um boletim da Sabesp aponta que a entrada de água, em média, foi de 20,28 m³/s no mês passado.
A companhia defendeu, em comunicado, que apesar da queda brusca na vazão afluente (entrada de água) em abril, os volumes de água acumulados nas represas ao longo de 2016 propiciaram uma boa recuperação dos níveis do sistema.
O Cantareira é formado por seis represas: duas delas são de gestão federal (Jaguari e Cachoeira) e o restante de gestão estadual (Jacareí, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras), monitoradas pelo DAEE.
O reservatório, o mais afetado pela crise hídrica em São Paulo, chegou a atender quase 9 milhões de pessoas, mas hoje abastece 7,4 milhões na região metropolitana. No domingo (1º), o manancial operava com 65,6% de sua capacidade, considerando duas cotas do volume morto.
Nova licença de uso
A Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica divulgaram no fim de março o novo cronograma do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. O calendário foi dividido em nove etapas, que devem ser encerradas em 31 de maio de 2017, com a publicação definitiva da nova licença de uso do manancial.
No ano passado, os órgãos gestores decidiram postergar a definição da outorga por causa da “complexidade do tema e a qualidade das propostas apresentadas”. A agência afirmou que a prorrogação não gera prejuízo à operação do sistema porque desde 2014, quando a crise hídrica começou em São Paulo, ANA e o DAEE têm definido, mensalmente, os limites de vazão e condições de operação do Cantareira. Além disso, a agência mantém uma “câmara de monitoramento” do manancial, que já estava em operação antes da crise.
No começo de março, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a questão da água em São Paulo era uma “questão resolvida” no estado. Após o anúncio, moradores de diferentes regiões da capital paulista e região metropolitana relataram falta d’água em casa. No dia seguinte à declaração de Alckmin, os órgãos gestores do Cantareira também cancelaram a licença dada à Sabesp para uso de duas cotas do volume morto do sistema.
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