Gilmar afirma que decisão sobre prisão de Bolsonaro não causa desconforto e Moraes tem apoio do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira que não existe ‘desconforto’ entre os membros da Corte em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes de ordenar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Gilmar Mendes, Moraes possui a confiança e o suporte dos demais ministros do STF.

— Não há desconforto entre os ministros. O Alexandre de Moraes conta com toda a nossa confiança e apoio — comentou o ministro ao chegar ao evento Esfera Brasil, em Brasília.

Para o ministro do STF, é essencial reagir às medidas adotadas contra Moraes, que foi alvo de sanções da Lei Magnitsky, imposta pelo governo dos Estados Unidos.

— Certamente, seria inaceitável que aceitássemos mudanças no entendimento da Suprema Corte americana em nossas relações comerciais. Isso é impensável. Da mesma forma, isso também é válido para o Brasil.

Gilmar Mendes ressaltou que as negociações comerciais entre os países são normais e mencionou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada para intermediar essas situações. Ele também observou que a instituição atualmente está enfraquecida.

— O que não é aceitável é usar tarifas como forma de pressão para promover mudanças institucionais. Isso compromete a soberania dos países, algo que as nações maduras, como o Brasil, rejeitam veementemente. As medidas impostas ao ministro Moraes demonstram claramente essa tentativa — acrescentou.

Recentemente, os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky contra Moraes, resultando no bloqueio de bens que estejam no território americano, como contas bancárias, investimentos financeiros e imóveis. Conforme governo dos EUA, a sanção foi aplicada devido à condução do ministro no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente após a decisão pela prisão domiciliar de Bolsonaro, tomada nesta segunda-feira, motivada pelo descumprimento de determinações do ministro do STF.

Além disso, os sancionados não podem realizar operações financeiras que envolvam o sistema bancário dos Estados Unidos. Isso resulta no bloqueio de ativos em dólares mesmo fora da jurisdição americana e no bloqueio de cartões de crédito internacionais vinculados a bandeiras sediadas no país.